Lei da Ficha Limpa

Vinculada à postagem que foi feita aqui, coloco outro texto a respeito da Lei da Ficha Limpa, que será plenamente posta em prática nas eleições do ano que vem. E vocês, o que acham? São contra ou a favor da lei? Deve ser aplicada do jeito que está ou deve sofrer mudanças? Leia a postagem, …

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O Supremo e a Lei da Ficha Limpa

Muito interessante o pensamento do Ministro Luiz Fux a respeito da Lei da Ficha Limpa. É bom saber que – como diz o título original – o Supremo está sintonizado com os anseios populares. E, mais importante que isso, mais importante que seguir o anseio popular é seguir o princípio da moralidade, cujo resultado em …

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A um passo do linchamento

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. (Artigo 16 da Constituição da República). Estranho país este.Todo mundo quer ser herói às custas dos outros.Como o povo não tem amadurecimento ou discernimento …

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A boa judicialização

A decisão do STF estabelece um parâmetro, que ajuda a colocar certos limites aos apetites casuísticos. Um preço da vida em democracia é ter que respeitar os direitos do inimigo. Como corrigir os problemas da Ficha Limpa? Para o meu gosto, estreou bem o ministro Luiz Fux. Julgou com independência. Foi pelo menos o que …

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Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010

Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, …

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