Depois da ficha limpa, o jogo limpo
Pouco a pouco o país se reencontra com a letra e o espírito de sua constituição. Andavam meio afastados.
Ficha Limpa
Em nota, Joaquim Roriz diz que ficha limpa é ‘injusta e violentadora’
Supremo confirmou aplicação do texto integral da lei. Ex-governador do DF está inelegível por ter renunciado ao Senado
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A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará. Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ontem, em seu perfil no Twitter [polldaddy poll=5763904]
Ótimo exemplo vindo do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem PEC que implanta em sua Constituição estadual a lei da Ficha Limpa. É um ótimo exemplo para a política brasileira, ainda mais considerando-se o fato de que no ano que vem teremos eleições municipais em todo o Brasil.
Lei da Ficha Limpa
Vinculada à postagem que foi feita aqui, coloco outro texto a respeito da Lei da Ficha Limpa, que será plenamente posta em prática nas eleições do ano que vem. E vocês, o que acham? São contra ou a favor da lei? Deve ser aplicada do jeito que está ou deve sofrer mudanças? Leia a postagem, …
O Supremo e a Lei da Ficha Limpa
Muito interessante o pensamento do Ministro Luiz Fux a respeito da Lei da Ficha Limpa. É bom saber que – como diz o título original – o Supremo está sintonizado com os anseios populares. E, mais importante que isso, mais importante que seguir o anseio popular é seguir o princípio da moralidade, cujo resultado em …
Pela moralidade
O ministro Luiz Fux vai ter muito trabalho para se livrar da pecha de ser o responsável pela sobrevida política de tipos como Jader Barbalho, que retornou do limbo em que se encontrava devido ao voto de desempate contra a adoção da Lei da Ficha Limpa já para as eleições do ano passado. Evidentemente, trata-se …
A um passo do linchamento
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. (Artigo 16 da Constituição da República). Estranho país este.Todo mundo quer ser herói às custas dos outros.Como o povo não tem amadurecimento ou discernimento …
A boa judicialização
A decisão do STF estabelece um parâmetro, que ajuda a colocar certos limites aos apetites casuísticos. Um preço da vida em democracia é ter que respeitar os direitos do inimigo. Como corrigir os problemas da Ficha Limpa? Para o meu gosto, estreou bem o ministro Luiz Fux. Julgou com independência. Foi pelo menos o que …
Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010
Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, …