Direito e Tecnologia
Ministro da Educação compara críticas a livro do MEC a fascismo ‘Diferença entre Hitler e Stalin é que Stalin lia os livros’, afirmou ministro. Segundo Haddad, criticar um livro sem ler a obra seria postura ‘fascista’. O ministro da Educação, Fernando Haddad, classificou nesta terça-feira (31) de uma “postura de viés fascista” as críticas de …
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o único a votar contra as indicações dos partidos para o Conselho de Ética – que incluem, por exemplo, Renan Calheiros e Romero Jucá -, disse nesta quarta-feira que o Senado parece caminhar para o precipício: – Tem hora que acho que o Senado busca o suicídio. O Conselho de …
Projeto de plebiscito sobre comércio de armas é apresentado no Plenário A proposta de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que prevê a realização de um plebiscito nacional sobre o comércio de armas de fogo foi apresentada ao Plenário nesta terça-feira (12). Com isso, o projeto de decreto legislativo começa a tramitar, seguindo …
O Globo Assim como propor reforma política se converteu no mais entoado mantra quando o tema é o aperfeiçoamento das instituições, ficou estabelecido que nada ou pouco será feito, embora toda rodada de discussões sobre o assunto seja instalada em meio a grandes ambições. O rumo — ou a falta dele — que toma a …
Em reuniões marcadas para terça-feira (15) e quinta-feira (17), ambas às 14h, a Comissão de Reforma Política vai analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Serão os dois primeiros debates de uma série de sete encontros …
A tranquila recondução de José Sarney à presidência do Senado Federal, para mais um mandato de dois anos – o quarto -, pode parecer um saudável sintoma da estabilidade política de que o País necessita para evoluir na consolidação das instituições republicanas e do desenvolvimento econômico e social. Na verdade, é uma garantia de tranquilidade …
Com o início da 54a legislatura, completa-se o quadro político definido pelas eleições de 2010. Dilma já ocupava a Presidência desde 1o de janeiro, mas os membros do Senado e da Câmara eleitos ano passado ainda não tinham começado a trabalhar. A existência de uma defasagem de tempo na renovação dos poderes Executivo e Legislativo …
Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo …
Como funciona o Congresso Nacional O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. …
Senado quer eleitor mais perto do Legislativo e faz campanha por voto consciente Com o objetivo de levar mais eleitores às urnas no dia 3 de outubro e ampliar o número de votos válidos, o Senado Federal lança, ainda neste mês, campanha de conscientização sobre a importância do voto na composição do Poder Legislativo. O …