Direito e Tecnologia
Domingo, um de nossos melhores cartunistas publicou uma charge que merece ser discutida. Nem é preciso lembrar a importância que elas têm na política. Uma boa charge vale mil palavras. Néo Correia divulgou em seu site uma alegoria a respeito do momento político pelo qual passamos. Nela, estão Dilma e Lula imersos em uma água …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
PGR enviou ao STF documento que defende inelegibilidade do candidato. Supremo analisa recurso sobre candidatura de Roriz nesta quarta (22). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. O ex-governador do …
Há uma diferença entre governo e Estado. Um é de grupo, o outro é de todos. Uma distinção teórica, porque o Estado é comandado pelo governo, ainda que nas democracias o primeiro tenha dose de autonomia em relação ao segundo. No Brasil algumas iniciativas de garantir ao Estado certa independência diante do governo deram certo. …
Apenas 16% dos eleitores atribuem a pessoas ligadas à campanha de Dilma Rousseff (PT) a quebra dos sigilos fiscais de parentes e tucanos amigos de Jose Serra (PSDB). E, mesmo entre esses, 1 em cada 3 continua declarando voto na petista. No limite, apenas 10% dos eleitores brasileiros poderia não votar em Dilma por enxergar …
Entidades consideram ‘lamentável’ presidente manifestar desconhecimento sobre papel das mídias em democracias A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram ontem aos ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa durante comício em São Paulo no fim de semana. Ao discursar num comício ao lado …
De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi Nas eleições, como em tudo na vida, uma coisa são os fatos, outra as versões. E, nem sempre, aqueles são mais importantes. Na luta política, uma versão bem defendida vale mais que muitos fatos. Uma vitória, por exemplo, pode ficar parecida a uma derrota, de …
O mais grave que está acontecendo no país não é nem mesmo o inacreditável vale-tudo em que se transformou a campanha presidencial, mas a banalização das atitudes mais perniciosas do governo nesses últimos anos, especialmente após o episódio do mensalão em 2005, e de maneira mais acentuada no segundo mandato do presidente Lula. São praticamente …
Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo …
A quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive da filha do candidato presidencial da oposição, provocou um frisson nacional naquela franja minúscula da opinião pública onde as chamadas garantias constitucionais e as instituições democráticas têm algum significado. Acreditar que esse incidente vá provocar mudanças significativas nas intenções de votos explicitadas até agora …