Direito e Tecnologia
Repito a pergunta feita antes: será que esta Comissão da Verdade realmente deveria existir? O que vocês acham?
Será correto buscar averiguar crimes cometidos sob determinado regime legal que já não mais existe? Do ponto de vista de Kelsen, não; do ponto de vista de Hannah Arendt, sim. Deixo a provocação: por que não criamos uma “Comissão da Verdade” a respeito dos crimes cometidos pelos senhores de escravos no século XIX no Brasil?
Ficou uma pergunta em minha cabeça: será que o Supremo Tribunal Federal “blindou” o procurador-geral apenas por questões jurídicas (a impossibilidade dele depor na CPI) ou há “algo mais” na atitude do STF? Será que realmente ‘está descambando para o lado pessoal. Não é bom’, como disse o ministro Marco Aurélio Mello? Para mim, como …
Um dos maiores problemas brasileiros, todos sabem, é a corrupção. Punir corruptores e corrompidos talvez seja, historicamente, um dos maiores desafios do estado brasileiro. Mas poucos se atentam para a devolução do montante “gasto” com corrupção, e pensar sobre este assunto é fundamental: afinal de contas, de que vale punir corruptores e corrompidos se o …
Havia aqueles que diziam que a presidente Dilma Rousseff seria um “Lula de saias”. Pelo que se percebe, o distanciamento da atual presidente em relação ao ex-presidente é até razoável, o que mostra que ela tem, sim, “estofo político” para governar, tanto que toma medidas pontuais em momentos também pontuais.
Realmente, às vezes é factível acreditar na frase da música da Rita Lee, na qual ela canta “já dizia o general de Gaule… Este país não é sério…”. Basta olharmos para as inúmeras “peripécias” feitas não apenas pela nossa “oposição”, mas também pela base do governo, para se perceber o quão imaturos politicamente são nossos …
Abaixo segue mostra da falta de disciplina partidária e de ideologia no sistema partidário brasileiro.
É claro que as pessoas mudam de opinião, quando a isso não há dúvida – e isso é, muitas vezes, benéfico. Mas se mudam de opinião, ainda mais de maneira tão “radical” – apoiando o opositor – teoricamente deveriam mudar de partido, mas não é isso o que acontece…
Prezados visitantes, nesta postagem coloquei alguns vídeos a respeito de “partidos políticos”, “sistemas eleitorais brasileiros” e “formas de governo”. Os vídeos correspondem a mini-aulas ministradas pelo prof. Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). Recomendo a todos que visualizem tais vídeos, especialmente neste ano de 2012, ano eleitoral. Ressalva importante: os vídeos foram feitos em …
Lanço a pergunta: é errado o servidor público “entrar pobre e sair rico”, como diz a notícia? O que vocês acham? Numa importante iniciativa para o combate à corrupção no país, a Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, formada por juristas, aprovou nesta segunda-feira proposta que classifica como crime o enriquecimento incompatível com …
Eu me pergunto: será que isso não é um exagero? O que vocês acham? Especialistas e entidades afirmam que a aprovação do anteprojeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito é mais um passo no endurecimento das leis contra os crimes de corrupção e colarinho- branco. Se a lei for aprovada, o Brasil se alinha …