Direito e Tecnologia
A intensidade e a qualidade do diálogo entre distintos setores de uma sociedade caracterizam seu “capital social”. Os diálogos se manifestam em parcerias e também em momentos de confronto, convergências e divergências que dão régua e compasso à construção do espaço público.
A Ordem dos Advogados de Pernambuco iniciou uma campanha inédita no país. Trata-se de uma campanha contra o lobby no Judiciário. O que é isto? Trata-se de uma prática cada dia mais comum em muitos tribunais de advogados tentarem influenciar as decisões dos magistrados, não através dos argumentos e evidências dos autos.
Impossível imaginar que a presidente Dilma Rousseff tenha se surpreendido com a baixa qualidade ética da equipe montada sob a batuta do fisiologismo do seu patrono Lula. Ministra desde 1 de janeiro de 2003, nenhum dos escândalos ocorridos em seus primeiros 12 meses de poder deve ter causado surpresa a ela.
Força-tarefa apreende material com suposto registro de pagamentos feitos ao petista.
O título é inspirado em artigo de Archon Fung sobre a América Latina. Fung acredita que a região pode estar passando por profundas transformações que significariam a reinvenção da democracia.
O ex-governador José Serra minimizou a importância de um debate com seus adversários na disputa interna do PSDB, José Aníbal e Ricardo Tripoli. Tucanos engajados nas campanhas de Aníbal e Tripoli fizeram na noite desta terça-feira, 13, um ato para pedir a realização de um encontro com Serra.
Às vezes, a história acontece sob nossos olhos e não nos damos conta. Só mais tarde atinamos com a importância de algumas mudanças.
A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam ser definidas por legislação ordinária, é a responsável pela mais recente celeuma envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que num dia determinou ser inconstitucional medida provisória que não passou pela análise de uma comissão mista do Congresso, …
É mais importante do que à primeira vista possa parecer a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga o Congresso a seguir o que diz a Constituição sobre o rito de tramitação das medidas provisórias editadas pelo Executivo.
Um nome de sabonete da década de 50 acompanhou por muitos anos a vida dos consumidores brasileiros: “vale quanto pesa”. O símbolo da balança, estampado na embalagem amarela, garantia a legitimidade do “sabonete das famílias” e reforçava o conceito de verdade, que o consumidor poderia constatar ao ver que não havia um grama de peso …