Direito e Tecnologia
Sérgio Abranches O governo japonês elevou o índice de risco nuclear de Fukushima para nível 7, o mais alto. O mesmo de Chernobyl. Quais as consequências desse reconhecimento de que estamos diante de um acidente nuclear de grande proporção? O INES – International Nuclear and Radiological Event Scale, é um índice que tem perto de …
O presidente do Senado, José Sarney, informou que vai receber, na próxima quarta-feira (13), do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os 12 temas aprovados pelo colegiado. Segundo Sarney, a própria comissão terá mais 30 dias, a partir da entrega do documento, para formular proposições sobre os …
Projeto de plebiscito sobre comércio de armas é apresentado no Plenário A proposta de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que prevê a realização de um plebiscito nacional sobre o comércio de armas de fogo foi apresentada ao Plenário nesta terça-feira (12). Com isso, o projeto de decreto legislativo começa a tramitar, seguindo …
Às vezes, é impossível não sentir inveja dos americanos. Enquanto ficamos enredados em discussões bizantinas, eles estão lá na frente Sempre resta o consolo de que a cultura política da maioria dos países é mais atrasada que a nossa. Ou que já estivemos tão piores que temos mais a comemorar que a lamentar. É verdade, …
O comentário da presidente Dilma Rousseff sobre a dificuldade de lidar com o Congresso, mesmo o governo tendo uma esmagadora maioria, reflete bem as distorções de nosso sistema político-partidário, ainda mais se levarmos em conta que a conversa com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, deu-se no contexto das dificuldades próprias do governo português, que …
O ministro Luiz Fux vai ter muito trabalho para se livrar da pecha de ser o responsável pela sobrevida política de tipos como Jader Barbalho, que retornou do limbo em que se encontrava devido ao voto de desempate contra a adoção da Lei da Ficha Limpa já para as eleições do ano passado. Evidentemente, trata-se …
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. (Artigo 16 da Constituição da República). Estranho país este.Todo mundo quer ser herói às custas dos outros.Como o povo não tem amadurecimento ou discernimento …
A decisão do STF estabelece um parâmetro, que ajuda a colocar certos limites aos apetites casuísticos. Um preço da vida em democracia é ter que respeitar os direitos do inimigo. Como corrigir os problemas da Ficha Limpa? Para o meu gosto, estreou bem o ministro Luiz Fux. Julgou com independência. Foi pelo menos o que …
A eleição do governador Agnelo Queiroz foi resultado do esforço de milhares de pessoas que desejaram parar o atraso que tomara conta do DF. Muitas destas pessoas estão hoje preocupadas e têm uma nova obrigação: alertar o governo que elegemos para evitar retrocessos naquilo que sonhamos e prometemos para o Distrito Federal. Uma preocupação é …
Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, …