Esclarecimentos sobre o voto proporcional (2ª parte)
Com este artigo terminaremos os esclarecimentos a respeito do sistema proporcional, adotado no Brasil para a eleição dos cargos do poder Legislativo, à exceção do Senado Federal.
Constituição
Esclarecimentos sobre o voto proporcional (1ª parte)
O indivíduo olha para o resultado das eleições e reclama, inconformado: “O candidato A teve 10 mil votos, mas perdeu, enquanto o candidato B teve 2 mil votos e foi eleito. Isto é um absurdo!” Tal reclamação tem sentido?
Esclarecimentos sobre o sistema eleitoral majoritário
O sujeito olha o resultado das eleições nos jornais, resmunga e diz: “Ora, perdi meu voto.” Isto acontece? Veja a seguir alguns esclarecimentos sobre o sistema eleitoral majoritário. Nem sempre. É claro que se o sujeito votou em um candidato que perdeu a eleição a impressão que se tem é que o voto foi perdido, foi …
Esclarecimentos sobre o voto em branco
Você provavelmente já ouviu esta frase: “Se eu votar em branco, meu voto será transferido para o candidato que estiver em primeiro.” Ou esta: “Os votos em branco são divididos entre todos os candidatos.” É assim mesmo que funciona?
Esclarecimentos sobre o voto nulo
“… Vamos nos revoltar! Se houver metade mais um de votos nulos, a eleição é cancelada e é obrigatória a realização de novas eleições com outros candidatos! Esta é a nossa oportunidade de acabar com os corruptos!” Será?
Segurança jurídica
É mais importante do que à primeira vista possa parecer a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga o Congresso a seguir o que diz a Constituição sobre o rito de tramitação das medidas provisórias editadas pelo Executivo.
O outro lado da reforma política
No Brasil, costumamos condicionar a solução de problemas a um mítico conceito de reforma, que consiste em elidir completamente a ordem pretérita e instituir uma nova realidade. Não se tem clareza quanto à natureza e amplitude dos problemas, muito menos consenso sobre o que minimamente se deva fazer. Ainda assim, as “reformas” são a panaceia …
Mudanças no Código Eleitoral
Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo …
Internet e política
As redes sociais e cidadania O futuro é outro país Apesar de sua população gigantesca, o Facebook não é bem um estado soberano, mas está começando a olhar e agir como um Alguns meses após se tornar primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron queria algumas dicas de alguém que poderia lhe dizer como se sentia ao …
A busca da felicidade
Pode parecer estranho dizer que a felicidade seja um direito a ser garantido pelo estado ao cidadão. Porém, é exatamente isso que está ocorrendo no momento no Congresso Nacional por meio da chamada “PEC da Felicidade”, que busca alterar o artigo 6º da Constituição Brasileira por meio da inclusão da busca da felicidade como elemento …