Direito e Tecnologia
Uma das características do sistema político-eleitoral brasileiro é a possibilidade de realização de coligações entre os partidos políticos. Contudo, fica o questionamento: apesar de serem permitidas, são constitucionais?
Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.
Deputado diz que a falta de liderança e o mau funcionamento do atual sistema se devem à ditadura dos caciques políticos.
De hoje até o dia 04 de abril de 2014 todos as versões do livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” estarão com preço reduzido na iBooks Store: apenas US$ 0,99 (quem cobra em dólar é a Apple, não eu!). Em seguida, entre os dias 05 e 12 de …
Diferentemente do que dizem, o partido político do candidato é importante. Devido às regras do sistema eleitoral brasileiro, você pode votar no candidato de sua preferência e, sem saber, pode estar ajudando a eleger aquele candidato que você não quer ver eleito de jeito algum. Portanto, na hora de votar, cuidado: veja com atenção o …
No Brasil, costumamos condicionar a solução de problemas a um mítico conceito de reforma, que consiste em elidir completamente a ordem pretérita e instituir uma nova realidade. Não se tem clareza quanto à natureza e amplitude dos problemas, muito menos consenso sobre o que minimamente se deva fazer. Ainda assim, as “reformas” são a panaceia …
Tribunal decide que vaga aberta por licença de parlamentar deve ser ocupada pelo suplente da coligação Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração …