Direito e Tecnologia
Na semana passada falei sobre a separação de poderes para Montesquieu. Hoje volto ao tema, mas desta vez vou falar sobre a separação de poderes para Os Federalistas. Já falei bastante sobre eles aqui no site, e inclusive você pode pegar um resumo d’Os artigos federalistas clicando neste link. De toda forma, o tema é atual …
Olá pessoal! Mais uma semana se inicia e vamos hoje falar sobre a separação de poderes para Montesquieu. Montesquieu, autor francês do século XVIII, é visto como o criador da teoria da separação dos poderes. Inspirando-se em Locke, o autor propõe a distinção entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E esta distinção tornou-se “padrão” no chamado …
A notícia publicada no “Estadão” seria capaz, sem dúvida, de gerar o choro de Montesquieu e dos Federalistas. Em resumo, a notícia afirma que um ministro do STF se encontrou com o atual presidente da República e dois ministros de Estado na noite do último dia 27 de junho para “tratar da reforma política”. Dois …
Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios …
Após quase um ano e meio em Portugal, talvez eu já esteja acostumado com o relacionamento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário por aqui, relacionamento este que pressupõe a não interferência quase que absoluta de um poder do Estado em relação ao outro. Neste sentido, muito me surpreende a frase “o Judiciário está fazendo …
Síntese do pensamento político de Montesquieu, com ênfase na teoria da separação dos poderes, e d’Os federalistas, com ênfase no controle de constitucionalidade.