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A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará. Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ontem, em seu perfil no Twitter [polldaddy poll=5763904]
STF
Lei da Ficha Limpa
Vinculada à postagem que foi feita aqui, coloco outro texto a respeito da Lei da Ficha Limpa, que será plenamente posta em prática nas eleições do ano que vem. E vocês, o que acham? São contra ou a favor da lei? Deve ser aplicada do jeito que está ou deve sofrer mudanças? Leia a postagem, …
O Supremo e a Lei da Ficha Limpa
Muito interessante o pensamento do Ministro Luiz Fux a respeito da Lei da Ficha Limpa. É bom saber que – como diz o título original – o Supremo está sintonizado com os anseios populares. E, mais importante que isso, mais importante que seguir o anseio popular é seguir o princípio da moralidade, cujo resultado em …
Bem vindo, Delúbio!
De duas, uma. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, não deveria ter sido expulso do partido depois que estourou o escândalo do mensalão. Não foi o único culpado. De resto, como diz Lula convicto, o mensalão jamais existiu. Ou então: Delúbio deveria ter sido expulso, sim. Sua volta ao PT só se justificaria se a Justiça …
Ministros do STF: falta ideologia aos partidos
Tribunal decide que vaga aberta por licença de parlamentar deve ser ocupada pelo suplente da coligação Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração …
Maioria virtual
O comentário da presidente Dilma Rousseff sobre a dificuldade de lidar com o Congresso, mesmo o governo tendo uma esmagadora maioria, reflete bem as distorções de nosso sistema político-partidário, ainda mais se levarmos em conta que a conversa com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, deu-se no contexto das dificuldades próprias do governo português, que …
Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010
Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, …
Dilma: a tortura julgada, a anistia sangrada
Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente, deve encarar um desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio do Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a tortura e a impunidade aos torturadores do golpe de 1964. José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, FHC e Lula nunca tiveram a cara …
Gilmar atirou no Congresso e no STF
Elio Gaspari No lusco-fusco da eleição de Dilma Rousseff não se pode deixar de registrar que durou exatamente seis meses e sete dias a discrição obsequiosa que o ministro Gilmar Mendes concedeu aos seus pares ao deixar a presidência do STF. Habitualmente, os ministros do Supremo falam pouco fora do tribunal e, desde abril passado, …
Votos com destino incerto e uma eleição sub judice
São 11 milhões de votos cujo destino ninguém sabe qual será. Eleitores que compareceram às urnas no dia 3 de outubro, no primeiro turno das eleições, escolheram seus candidatos e agora se defrontam com um cenário incerto. A causa dessa incerteza, ausente do farto noticiário sobre as eleições, é o fato do Supremo Tribunal Federal …