Direito e Tecnologia
A lei está sendo alvo de abuso, escárnio e deboche no Distrito Federal. E sob o olhar complacente da Justiça. Joaquim Roriz, candidato ao governo pela quinta vez, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Um dos artigos da …
Valor será gasto em novo pleito em Rondônia e Alagoas, se candidatos com registro negado em TREs vencerem no 1 turno Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
PGR enviou ao STF documento que defende inelegibilidade do candidato. Supremo analisa recurso sobre candidatura de Roriz nesta quarta (22). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. O ex-governador do …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
(Original aqui.) TRE emite certidão que torna definitiva a perda de mandato de Arruda Documento foi enviado ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento. Arruda desistiu de recorrer de cassação e disse que ‘saía da vida pública’. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) enviou ao Ministério Público Eleitoral no final da manhã desta quarta-feira …