Superior Tribunal de Justiça?
É algo a respeito do que temos de pensar e refletir: pode um único tribunal de justiça ter um orçamento de 1 bilhão de reais por ano?
Superior Tribunal de Justiça
Justiça brasileira (?)
Segundo o próprio STJ, este foi “o mais grave atentado à dignidade humana já visto no Brasil”.
Explicações sobre o projeto “Ficha Limpa”
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Bloqueio de bens — justiça sendo feita?
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro na meia Leonardo Prudente (ex-DEM) renunciou ao mandato em janeiro passado. Bens devem ficar indisponíveis até conclusão do inquérito do mensalão. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF determinou nesta quinta-feira (22) a indisponibilidade imediata dos bens …
Arruda livre
Acabei de receber pelo Twitter a notícia de que Arruda foi solto pelo STJ com o placar de oito votos a cinco. O argumento do STJ é que o ex-governador já não pode mais interferir no processo. Não vou entrar aqui no mérito jurídico da decisão do STJ, e muito menos na justificativa dada pelo …
Projeto “Ficha Limpa”
Projeto ‘ficha limpa’ terá de voltar para CCJ na Câmara Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta. Projeto tenta barrar candidaturas de pessoas sem condenação final. Os líderes partidários fecharam um acordo nesta quarta-feira (7) para que o projeto “ficha limpa” volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise …
Adeus, Arruda! (Comentário ao final)
(Original aqui.) TRE emite certidão que torna definitiva a perda de mandato de Arruda Documento foi enviado ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento. Arruda desistiu de recorrer de cassação e disse que ‘saía da vida pública’. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) enviou ao Ministério Público Eleitoral no final da manhã desta quarta-feira …
Mensalão do DEM – Saída conveniente
Está marcado para logo mais às 17h no Tribunal de Justiça do Distrito Federal o início do julgamento do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), acusado de infidelidade partidária. Ele desligou-se do DEM para escapar de ser expulso. A Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido — não a quem o exerce. …
Justiça gramatical
Claudio Weber Abramo Imagine o eventual leitor que um agente da Polícia Federal de plantão em algum aeroporto brasileiro, num certo dia, receba um telefonema durante o qual alguém informe sobre a presença de um bombardeador suicida num avião que esteja prestes a decolar. Imagine ainda que, ao ser indagado sobre sua identidade, o denunciante …