Depois da ficha limpa, o jogo limpo
Pouco a pouco o país se reencontra com a letra e o espírito de sua constituição. Andavam meio afastados.
Tribunal Superior Eleitoral
PSD é golpe na fidelidade partidária
Ponto vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições e políticos, a fidelidade partidária volta a dividir opiniões, com a matreira criação do Partido Social Democrático, PSD, legenda de conveniência para o prefeito Gilberto Kassab, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o PSDB paulistas e se aproximar do governo Dilma Rousseff. A …
Roriz debocha da lei nas barbas da Justiça
A lei está sendo alvo de abuso, escárnio e deboche no Distrito Federal. E sob o olhar complacente da Justiça. Joaquim Roriz, candidato ao governo pela quinta vez, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Um dos artigos da …
Ficha Limpa: impasse pode custar R$ 7 mi
Valor será gasto em novo pleito em Rondônia e Alagoas, se candidatos com registro negado em TREs vencerem no 1 turno Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ …
STF julga se Lei da Ficha Limpa vale para outubro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
Procuradoria dá parecer contra candidatura de Roriz
PGR enviou ao STF documento que defende inelegibilidade do candidato. Supremo analisa recurso sobre candidatura de Roriz nesta quarta (22). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. O ex-governador do …
Mudanças no Código Eleitoral
Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo …
Ficha limpa chega ao Supremo Tribunal Federal
Joaquim Roriz, no DF, e Francisco das Chagas Rodrigues, no Ceará, entram com recurso no STF para tentar concorrer às eleições deste ano Depois de ser considerada aplicável nas eleições de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora é a vez da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passar pelo crivo da mais alta …
Campanhas: Dilma arrecada 70% a mais que Serra
A campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, arrecadou quase 70% a mais do que a do candidato do PSDB, José Serra. Enquanto o comitê de Serra vai fechar a segunda prestação de contas da eleição com R$ 29,5 milhões, os responsáveis pelas finanças da petista informam hoje ao Tribunal Superior Eleitoral uma arrecadação …
“Voto consciente”
Senado quer eleitor mais perto do Legislativo e faz campanha por voto consciente Com o objetivo de levar mais eleitores às urnas no dia 3 de outubro e ampliar o número de votos válidos, o Senado Federal lança, ainda neste mês, campanha de conscientização sobre a importância do voto na composição do Poder Legislativo. O …