Direito e Tecnologia
Notícia da Folha de S.Paulo fala sobre o ressurgimento do debate sobre o parlamentarismo no Brasil. Será que “agora vai”? (Antes de começar, vale dizer que tenho no meu Canal no YouTube uma série de vídeos sobre o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Se você quiser assistir basta clicar aqui. Se preferir, dê uma …
Olá, pessoal! Hoje vou falar sobre John Locke e o Estado liberal – ou melhor, sobre as ideias de John Locke e sua importância para o surgimento de um Estado de cariz liberal. Locke é um autor inglês, assim como Hobbes. Os dois foram contemporâneos, ainda que Locke tenha nascido quando Hobbes já estava chegando …
Na última terça li um texto interessante sobre votações democráticas pelo celular. Em resumo, o texto diz que votações democráticas pelo celular são interessantes, porque podem aumentar a participação do cidadão no processo eleitoral. Mas que isso tem um lado ruim: a ocorrência de constantes votações pelo celular podem enfraquecer a governabilidade. A explicação é simples. …
Dando continuidade às “segundas acadêmicas”, divulgo aqui alguns apontamentos meus sobre o surgimento do Estado para Thomas Hobbes. O autor inglês do século XVII é extremamente relevante especialmente quando se considera o contratualismo presente em sua teoria e, mais que isso, como um expoente do Estado moderno na atualidade. Deem uma olhada no texto abaixo e …
Hoje quero fazer uma postagem mais pessoal e menos acadêmica, ainda que o conteúdo possa ser entendido também sob este último aspecto. Quero falar rapidamente sobre o reconhecimento da diversidade no Canadá em comparação ao Brasil. Como alguns sabem, escrevo esta postagem diretamente de Toronto, no Canadá. Estou aqui para realizar algumas pesquisas na Universidade …
Tenho recebido ultimamente alguns emails de pessoas pedindo auxílio em relação ao tema da democracia. Para tanto resolvi disponibilizar a seguir parte de um texto que escrevi intitulado A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo. Espero que seja útil! E após a leitura não se esqueça de deixar logo abaixo seus comentários ou de …
A notícia publicada no “Estadão” seria capaz, sem dúvida, de gerar o choro de Montesquieu e dos Federalistas. Em resumo, a notícia afirma que um ministro do STF se encontrou com o atual presidente da República e dois ministros de Estado na noite do último dia 27 de junho para “tratar da reforma política”. Dois …
O que as recentes eleições no Reino Unido têm em comum com as vicissitudes do atual governo brasileiro? A relação está no que diz respeito ao estudo das formas de governo dos dois países – o parlamentarismo e presidencialismo. O Reino Unido é um país parlamentarista. Por este motivo a atual primeira-ministra, Theresa May, dissolveu …
Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios …
Olá, pessoal! Seguindo minhas indicações na semana passada, informo a vocês que tenho mais um eBook disponível gratuitamente aqui no Site. Já havia indicado no início da semana passada a distribuição de eBooks gratuitos. E esse passo inicial se concretizou já na semana passada, quando lancei o primeiro eBook. O tema do eBook lançado é …