Compete ao Direito mudar o mundo (?)

Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa, porém, é transformá-lo. (Karl Marx, 11ª Tese sobre Feuerbach, 1845) Hoje o dia foi interessante.

Esclarecimentos sobre o voto proporcional (2ª parte)

Com este artigo terminaremos os esclarecimentos a respeito do sistema proporcional, adotado no Brasil para a eleição dos cargos do poder Legislativo, à exceção do Senado Federal.

Esclarecimentos sobre o voto proporcional (1ª parte)

O indivíduo olha para o resultado das eleições e reclama, inconformado: “O candidato A teve 10 mil votos, mas perdeu, enquanto o candidato B teve 2 mil votos e foi eleito. Isto é um absurdo!” Tal reclamação tem sentido?

Esclarecimentos sobre o sistema eleitoral majoritário

O sujeito olha o resultado das eleições nos jornais, resmunga e diz: “Ora, perdi meu voto.” Isto acontece? Veja a seguir alguns esclarecimentos sobre o sistema eleitoral majoritário. Nem sempre. É claro que se o sujeito votou em um candidato que perdeu a eleição a impressão que se tem é que o voto foi perdido, foi …

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Esclarecimentos sobre o voto em branco

Você provavelmente já ouviu esta frase: “Se eu votar em branco, meu voto será transferido para o candidato que estiver em primeiro.” Ou esta: “Os votos em branco são divididos entre todos os candidatos.” É assim mesmo que funciona?

Esclarecimentos sobre o voto nulo

“… Vamos nos revoltar! Se houver metade mais um de votos nulos, a eleição é cancelada e é obrigatória a realização de novas eleições com outros candidatos! Esta é a nossa oportunidade de acabar com os corruptos!” Será?

Vai faltar cadeia

Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …

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