Golpe de 1964 fez do Supremo um ‘enfeite institucional’, diz pesquisador
Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria.
estado democrático
Sorteio do livro “Aprendendo a votar”
Durante a semana que se passou (de 16 a 22 de março) fiz uma promoção em minha página no facebook para sortear três cópias digitais do meu livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil“. A promoção consistia simplesmente em compartilhar uma imagem: quem o fizesse estaria concorrendo.
Direito e Política: relações óbvias, mas que poucos querem ver
Hoje ocorreu, no Auditório da Unidade Taguatinga da Faculdade Projeção, o encerramento do Seminário “25 Anos da Constituição Federal”. O evento se vinculou ao “Grandes Juristas”, outro evento da IES que busca trazer grandes nomes do cenário político brasileiro para fazerem palestras a respeito de temas relevantes para o Direito. E o encerramento do Seminário …
Gente que faz democracia
A intensidade e a qualidade do diálogo entre distintos setores de uma sociedade caracterizam seu “capital social”. Os diálogos se manifestam em parcerias e também em momentos de confronto, convergências e divergências que dão régua e compasso à construção do espaço público.
Como ficaria a Líbia sem Khadafi
O regime de Muamar Khadafi na Líbia dá mostras de estar estar vivendo seus últimos dias. E já se pergunta o que poderá vir em substituição. Mas a Líbia é um país ao qual não se aplicam as armadilhas típicas de um Estado normal. O coronel Muamar Khadafi criou um sistema tão personalizado de governar …
Um festival de regressão
Estamos numa guerra cambial, o real nunca esteve tão valorizado.Os nossos produtos de exportação estão perdendo a competitividade e a balança comercial poderá sofrer um abalo a partir do próximo ano. O próximo governo, provavelmente, vai ter que fazer um forte ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, abaladas pela gastança desenfreada que o governo …
Distinção necessária
Há uma diferença entre governo e Estado. Um é de grupo, o outro é de todos. Uma distinção teórica, porque o Estado é comandado pelo governo, ainda que nas democracias o primeiro tenha dose de autonomia em relação ao segundo. No Brasil algumas iniciativas de garantir ao Estado certa independência diante do governo deram certo. …
ANJ e OAB condenam ataque de Lula à imprensa
Entidades consideram ‘lamentável’ presidente manifestar desconhecimento sobre papel das mídias em democracias A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram ontem aos ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa durante comício em São Paulo no fim de semana. Ao discursar num comício ao lado …
Por que estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado?
Observação: o texto abaixo foge um pouco dos padrões deste blog. Contudo, alguns dos últimos acontecimentos tornam necessária a publicação do mesmo. Logo voltarei com as postagens habituais. Por que precisamos estudar Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Qual a utilidade dessas disciplinas para um juiz ou um advogado? Por que não começamos logo …
Egito — terra de contrastes (II)
Publicado originalmente no site Perspectiva Política Após uma pequena “parada técnica” durante o carnaval, período que aproveitei para visitar minha família em MG (já que esta é praticamente a única época do ano em que posso visitá-los com tempo), retorno ao Perspectiva Política com minha segunda postagem sobre minha viagem ao Egito. Para aqueles que …