Direito e Tecnologia
São 11 milhões de votos cujo destino ninguém sabe qual será. Eleitores que compareceram às urnas no dia 3 de outubro, no primeiro turno das eleições, escolheram seus candidatos e agora se defrontam com um cenário incerto. A causa dessa incerteza, ausente do farto noticiário sobre as eleições, é o fato do Supremo Tribunal Federal …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “imediatas providências para rigorosa apuração” sobre a tentativa do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC) de contratar o genro do ministro Carlos Ayres Britto com o intuito de deixá-lo impedido de julgar seu caso. A negociação foi registrada em vídeo …
Roriz negociou contratar genro de ministro O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC-DF) negociou com o genro de Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal, um contrato que, na prática, impediria o ministro de julgar o caso da Lei da Ficha Limpa. O genro de Ayres Britto é o advogado Adriano Borges -ele …
A lei está sendo alvo de abuso, escárnio e deboche no Distrito Federal. E sob o olhar complacente da Justiça. Joaquim Roriz, candidato ao governo pela quinta vez, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Um dos artigos da …
Valor será gasto em novo pleito em Rondônia e Alagoas, se candidatos com registro negado em TREs vencerem no 1 turno Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
PGR enviou ao STF documento que defende inelegibilidade do candidato. Supremo analisa recurso sobre candidatura de Roriz nesta quarta (22). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. O ex-governador do …
Joaquim Roriz, no DF, e Francisco das Chagas Rodrigues, no Ceará, entram com recurso no STF para tentar concorrer às eleições deste ano Depois de ser considerada aplicável nas eleições de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora é a vez da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passar pelo crivo da mais alta …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …