“Não tá fácil pra ninguém”
Tenho iniciado meus textos com um breve comentário antes dos mesmos. Este será um pouco diferente: vamos direto ao texto e depois aos comentários.
financiamento de campanha
Qual seria um bom prazo para que ocorram eleições no Brasil?
Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …
Só 35 deputados se elegeram com a própria votação
Os demais 478 eleitos no domingo contaram com os votos somados do partido ou coligação para atingir a votação necessária para a eleição de um parlamentar. Só Russomanno elegeu mais quatro deputados. Veja quem se elegeu sozinho.
O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação política
A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode …