Existe “intervenção militar constitucional”?

Ainda na esteira das manifestações de 13 e 15 de março deste ano, todos devemos ter vistos inúmeros cartazes pedindo uma “intervenção militar constitucional” nas ruas. Nas redes sociais vários compartilham postagens com tal pedido. Fica então a pergunta: existe “intervenção militar constitucional”? A resposta você vê no artigo a seguir. Não se esqueça de deixar sua opinião em nossa enquete, feita ao final do texto!

Continue a leitura

Quem tem medo da intervenção federal?

Poucos cidadãos sabem mas tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal em 12 unidades da federação, segundo informa o próprio site do Supremo. A propósito, o canal oficial do STF no YouTube incluiu um video em que o ministro aposentado Carlos Mário Velloso explica tudo sobre o instituto da intervenção federal, respondendo, inclusive, que …

Continue a leitura