Palestra apresentada no Seminário “25 Anos da Constituição Federal”, ocorrido na Faculdade Projeção em Taguatinga/DF entre 22 e 30 de outubro de 2013. A palestra versa sobre o tema “Direitos políticos na Constituição brasileira”.
partidos políticos
Análise: Barreiras para criação de partidos não garantem representatividade
Carlos Ranulfo Melo A aprovação do Solidariedade e do Pros e a rejeição da Rede Sustentabilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acendeu o debate sobre as regras para criação de partidos no país.
Cachoeira, obediente, emudeceu
Ontem ocorreu o tão esperado depoimento de Carlinhos Cachoeira à “CPI do Cachoeira”. Claro que falar em “depoimento” é apenas jeito de dizer, já que ele ficou calado o tempo todo por se utilizar de seu direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. Este posicionamento irritou os parlamentares da CPI, que esperavam – …
Vídeos sobre partidos políticos, sistemas eleitorais e formas de governo
Prezados visitantes, nesta postagem coloquei alguns vídeos a respeito de “partidos políticos”, “sistemas eleitorais brasileiros” e “formas de governo”. Os vídeos correspondem a mini-aulas ministradas pelo prof. Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). Recomendo a todos que visualizem tais vídeos, especialmente neste ano de 2012, ano eleitoral. Ressalva importante: os vídeos foram feitos em …
Negociar é preciso
As relações conflituosas entre o Executivo e o Legislativo na história política brasileira são consequências naturais do jogo partidário ou sinalizam algo mais profundo? Para o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, um estudioso de nosso sistema presidencialista, quase todos os presidentes que não conseguiram formar ou manter uma maioria …
Crise Política e Eleição
Nosso presidencialismo está sujeito, por natureza, a crises como a que o governo enfrenta. E não é de hoje. Elas aconteceram ao longo da República de 1945 inteira e só foram interrompidas pela ditadura. Depois da redemocratização, tornaram-se constantes.
Está na hora de se mexer
Percebe-se a maturidade política de um país pela base. Ou seja, nas eleições municipais. Se os habitantes de uma cidade não sabem o que querem e não se interessam sobre as ideias e os afazeres de candidatos a vereador e a prefeito, como será que se enxergam como cidadãos? Talvez nem se enxerguem e achem …
O dilema das lealdades políticas
A política também é feita por lealdades. Quando alguém se filia a um partido ou organização, carrega em sua prática os ônus e bônus dos seus. Isto implica em ser portador de um discurso, seja de governo, de bancada ou oposição. O mesmo se dá em distintas arenas, de acordo com as clivagens de correntes …
A oposição na sociedade
O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados. Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco …
Excessos do multipartidarismo
Existirá uma causa única dos problemas que afetam nosso sistema político, tornando-o disfuncional e provocando a insatisfação da sociedade? Será que todos derivam de uma só origem?