Denique legem habemus in Portugal
A nova Lei de Proteção de Dados de Portugal está em vigor. Conheça seus principais pontos!
Direito e Tecnologia
A nova Lei de Proteção de Dados de Portugal está em vigor. Conheça seus principais pontos!
Para você que administra sites, tenha atenção com o plugin do Facebook – ou de qualquer outra rede social. Na última segunda-feira, dia 29 de julho, o Tribunal de Justiça da União Europeia divulgou a edição provisória do acórdão resultante do reenvio prejudicial por parte do Oberlandesgericht Düsseldorf (Tribunal Regional Superior de Düsseldorf, Alemanha) referente ao caso …
Uma breve reflexão sobre o comportamento de algumas empresas que seguem aquele ditado: “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.
Um dos principais aspectos que marcaram o último fim de semana (12-15 de julho) foi o elevado número de idosos que apareceram nos feeds das diversas redes sociais. Não foram poucas as pessoas que se divertiram com um aplicativo que realiza o envelhecimento (ou o rejuvenescimento) por meio da aplicação de inteligência artificial a uma simples foto. …
O Estado de Direito e os princípios da justiça são a base da sociedade civilizada.
Como compatibilizar a necessidade de proteção de dados pessoais com base no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados, ou como alguns preferem, GDPR) com a tecnologia blockchain? Falei sobre isso na aula intitulada “Blockchain e proteção de dados: melhores inimigos?”. A aula foi ministrada para alunos de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público …
Olá! Lancei mais uma aula do Curso básico sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esta é a aula 18 do Curso e nela falei sobre as funções das autoridades de controle de acordo com o RGPD. Não se esqueça de assistir ao Curso completo, disponível aqui: http://bit.ly/CBRGPDProfMatheus. Quer saber mais sobre as funções …
Olá! Lancei mais uma aula do Curso básico sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esta é a aula 17 do Curso e nela falei sobre os principais atores no RGPD. Não se esqueça de assistir ao Curso completo, disponível aqui: http://bit.ly/CBRGPDProfMatheus. Quer saber mais sobre os principais atores no RGPD? Se você tiver …
Olá! Lancei mais uma aula do Curso básico sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esta é a aula 16 do Curso e nela falei sobre os direitos dos titulares de dados pessoais de acordo com o RGPD. Não se esqueça de assistir ao Curso completo, disponível aqui: http://bit.ly/CBRGPDProfMatheus. Quer saber mais sobre os …
Olá! Lancei mais uma aula do Curso básico sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esta é a aula 15 do Curso e nela falei sobre a responsabilidade como uma novidade do RGPD. Não se esqueça de assistir ao Curso completo, disponível aqui: http://bit.ly/CBRGPDProfMatheus. Quer saber mais sobre a responsabilidade como uma novidade do …