Direito e Tecnologia
A eleição da Dilma inaugura uma nova pauta de conjecturas, quanto ao futuro do País, envolvendo temores e esperanças. Nela, inevitavelmente, assume destaque a reforma tributária. A matéria provoca, desde logo, o ânimo, parafraseando expressão consagrada à época do governo Geisel, dos bolsões radicais e nem sempre sinceros. Ressurge, de pronto, a ideia do imposto …
Sebastião tinha 1m52 de altura, 70kg de peso e 34 anos quando morreu de diabetes, na véspera do Natal de 1996. Oito anos antes quase conquistara a prefeitura do Rio de Janeiro, a segunda maior capital brasileira, arrebatando mais de 400 mil votos do esclarecido eleitorado carioca. Foi o terceiro mais votado entre 12 candidatos. …
A lei está sendo alvo de abuso, escárnio e deboche no Distrito Federal. E sob o olhar complacente da Justiça. Joaquim Roriz, candidato ao governo pela quinta vez, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Um dos artigos da …
Droga de campanha, esta. Fora do controle do seu marqueteiro, Dilma revelou-se incapaz de dissertar sobre qualquer coisa com começo, meio e fim. A racionalidade excessiva de Serra embotou todo tipo de emoção que ele pudesse transmitir. Marina arrancou lágrimas de empresários em pequenas auditórios, mas saiu-se mal nos debates de televisão. Alguém sabe citar …
Além de brindar os ‘mais pobres’ no projeto político, presidente tratou de cooptar os ‘muito ricos’ Tales A. M. Ab’Sáber Lula deu início a seu governo declarando de modo desafiador e irônico que surpreenderia fundamentalmente tanto a direita quanto a esquerda. Afora o que há de autocomplacência lépida e demagogia comum na frase, de resto …
Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
PGR enviou ao STF documento que defende inelegibilidade do candidato. Supremo analisa recurso sobre candidatura de Roriz nesta quarta (22). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. O ex-governador do …
A quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive da filha do candidato presidencial da oposição, provocou um frisson nacional naquela franja minúscula da opinião pública onde as chamadas garantias constitucionais e as instituições democráticas têm algum significado. Acreditar que esse incidente vá provocar mudanças significativas nas intenções de votos explicitadas até agora …
Debate: Presidenciáveis se reúnem na UCB (31/08/2010 – 15:45) Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSol) estarão na Universidade Católica de Brasília, dia 23 de setembro, para um debate promovido pela sociedade civil antes das eleições do dia 03 de outubro. O …