Direito e Tecnologia
Composição do TSE e dos TREs gera polêmica em debate sobre reforma do Código Eleitoral A possibilidade de mudança na composição e nas atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) foi motivo de polêmica em debate realizado nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte, promovido pela comissão de juristas encarregada pelo …
De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi Quem, nas duas últimas semanas, leu os colunistas dos “grandes jornais” (os três maiores de São Paulo e Rio) deve ter notado a insistência com que falaram (ou deixaram implícito) que as eleições presidenciais não estavam definidas. Contrariando o que as pesquisas mostravam (a avassaladora …
Combinar com os eleitores Não há ainda informação confiável sobre a repercussão do escândalo da quebra em série de sigilos fiscais na decisão dos eleitores, e ambos os lados da disputa anunciam números favoráveis: para os petistas, se alguma coisa se moveu foi a favor de Dilma, que teria ampliado sua diferença sobre Serra apesar …
Joaquim Roriz, no DF, e Francisco das Chagas Rodrigues, no Ceará, entram com recurso no STF para tentar concorrer às eleições deste ano Depois de ser considerada aplicável nas eleições de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora é a vez da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passar pelo crivo da mais alta …
Caros leitores Abaixo coloco uma longa entrevista com o jornalista Fábio Jammal Makhoul, que fez uma dissertação de mestrado na PUC-SP a respeito da postura da revista Veja durante o primeiro mandato do presidente Lula. Apesar de longo, sugiro a leitura completa do texto, especialmente porque o mesmo prova que há sim (a tentativa de) …
Debate: Presidenciáveis se reúnem na UCB (31/08/2010 – 15:45) Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSol) estarão na Universidade Católica de Brasília, dia 23 de setembro, para um debate promovido pela sociedade civil antes das eleições do dia 03 de outubro. O …
O que fazer com os nanicos? De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi Nada melhor que considerar casos concretos para tornar mais claras algumas questões abstratas. Eles nos ajudam a entendê-las, trazendo-as para nossa experiência cotidiana. Nossa legislação eleitoral é criticada por muitas pessoas e já existe quase um consenso de que …
Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, …
Tucanos agora buscam culpados Antes mesmo da divulgação do novo Datafolha na noite [da última] sexta-feira, com a disparada de Dilma abrindo 17 pontos de vantagem sobre Serra (47 a 30), os tucanos já tinham começado a temporada de caça aos culpados pelo desastre. Como já tinha acontecido nas derrotas de 2002 e 2006, a …
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …