Direito e Tecnologia
A EDPS investiga as atividades eleitorais do Parlamento Europeu em 2019 analisa se são necessárias medidas coercivas decorrentes do uso de dados pessoais em eleições na Europa. A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS, da sigla em inglês) está investigando o uso, pelo Parlamento Europeu, de uma empresa de campanha política sediada nos …
O texto intitulado Por que o eleitor deve mudar a forma de votar, de Fernando Abrucio, é importantíssimo. E por dois motivos. Em primeiro lugar, porque como o próprio título já diz, o eleitor é responsável pelas consequências dos seus atos. Não é possível mais considerar-se que só os políticos sejam os “culpados” pelos problemas …
Olá pessoal! Hoje venho aqui para falar sobre os aspectos gerais da democracia contemporânea. Já falei bastante sobre o tema “democracia” aqui no site, mas sempre é bom lembrar quais são os aspectos gerais da democracia contemporânea. Especialmente quando consideramos o ambiente político nebuloso em que vivemos. Deem uma olhada no texto abaixo e não se esqueçam …
Notícia da Folha de S.Paulo fala sobre o ressurgimento do debate sobre o parlamentarismo no Brasil. Será que “agora vai”? (Antes de começar, vale dizer que tenho no meu Canal no YouTube uma série de vídeos sobre o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Se você quiser assistir basta clicar aqui. Se preferir, dê uma …
Na última terça li um texto interessante sobre votações democráticas pelo celular. Em resumo, o texto diz que votações democráticas pelo celular são interessantes, porque podem aumentar a participação do cidadão no processo eleitoral. Mas que isso tem um lado ruim: a ocorrência de constantes votações pelo celular podem enfraquecer a governabilidade. A explicação é simples. …
Tenho recebido ultimamente alguns emails de pessoas pedindo auxílio em relação ao tema da democracia. Para tanto resolvi disponibilizar a seguir parte de um texto que escrevi intitulado A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo. Espero que seja útil! E após a leitura não se esqueça de deixar logo abaixo seus comentários ou de …
O que as recentes eleições no Reino Unido têm em comum com as vicissitudes do atual governo brasileiro? A relação está no que diz respeito ao estudo das formas de governo dos dois países – o parlamentarismo e presidencialismo. O Reino Unido é um país parlamentarista. Por este motivo a atual primeira-ministra, Theresa May, dissolveu …
Olá, pessoal! Seguindo minhas indicações na semana passada, informo a vocês que tenho mais um eBook disponível gratuitamente aqui no Site. Já havia indicado no início da semana passada a distribuição de eBooks gratuitos. E esse passo inicial se concretizou já na semana passada, quando lancei o primeiro eBook. O tema do eBook lançado é …
Olá pessoal! É com grande satisfação que venho informar que acabei de disponibilizar um eBook gratuito – aproveite! Conforme indiquei nesta semana, estou iniciando uma série de publicações em formato PDF que serão disponibilizadas gratuitamente aqui no site. A ideia é contribuir com o crescimento acadêmico de todos, oferecendo conteúdo de qualidade da maneira mais simples …
Olá pessoal! Hoje passo aqui rapidamente para falar sobre algo que você verá por aqui: em breve eBooks gratuitos. A minha proposta é simples: contribuir para o crescimento – acadêmico e cívico – de todos. Para tanto irei disponibilizar gratuitamente aqui no site, nas próximas semanas, quatro eBooks sobre o sistema eleitoral brasileiro. Os eBooks …