Direito e Tecnologia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “imediatas providências para rigorosa apuração” sobre a tentativa do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC) de contratar o genro do ministro Carlos Ayres Britto com o intuito de deixá-lo impedido de julgar seu caso. A negociação foi registrada em vídeo …
Roriz negociou contratar genro de ministro O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC-DF) negociou com o genro de Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal, um contrato que, na prática, impediria o ministro de julgar o caso da Lei da Ficha Limpa. O genro de Ayres Britto é o advogado Adriano Borges -ele …
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Valor será gasto em novo pleito em Rondônia e Alagoas, se candidatos com registro negado em TREs vencerem no 1 turno Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
PGR enviou ao STF documento que defende inelegibilidade do candidato. Supremo analisa recurso sobre candidatura de Roriz nesta quarta (22). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorre ao governo do Distrito Federal. O ex-governador do …
Combinar com os eleitores Não há ainda informação confiável sobre a repercussão do escândalo da quebra em série de sigilos fiscais na decisão dos eleitores, e ambos os lados da disputa anunciam números favoráveis: para os petistas, se alguma coisa se moveu foi a favor de Dilma, que teria ampliado sua diferença sobre Serra apesar …
Joaquim Roriz, no DF, e Francisco das Chagas Rodrigues, no Ceará, entram com recurso no STF para tentar concorrer às eleições deste ano Depois de ser considerada aplicável nas eleições de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora é a vez da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passar pelo crivo da mais alta …
Como funciona o Congresso Nacional O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. …
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …