Direito e Tecnologia
Como funciona o Congresso Nacional O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. …
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …
Tudo culpa de um cacófato… E de alguém bem “sacana”. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=6ilV_hEfKnw&rel=0]
Senado quer eleitor mais perto do Legislativo e faz campanha por voto consciente Com o objetivo de levar mais eleitores às urnas no dia 3 de outubro e ampliar o número de votos válidos, o Senado Federal lança, ainda neste mês, campanha de conscientização sobre a importância do voto na composição do Poder Legislativo. O …
Prezados leitores Como vocês sabem (espero!), daqui a pouco, às 22 h, começará na Band o 1º debate entre os candidatos à presidência da República. Acompanharei o mesmo ao vivo, via twitter, e por isso venho aqui convidá-los a me seguirem por lá. Além disso, amanhã e nos dias subsequentes farei postagens aqui neste blog …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Diz o site da Deutsche Welle: Israel aceita ser investigado pela ONU por primeira vez na história A decisão de Israel supreendeu: é a primeira vez que o país aceita ser investigado por uma comissão das Nações Unidas. O ataque israelense a um comboio de ajuda humanitária em maio último matou nove ativistas turcos. Depois …
Diz o site do G1: TSE mantém direito de resposta do PT em site ligado ao PSDB PT havia conseguido direito em decisão do ministro Henrique Neves. Decisão tinha sido suspensa após tucanos recorrerem, em 25 de julho. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2), por unanimidade, manter o direito de …
Vazamento de dados secretos abre debate sobre política dos EUA para o Afeganistão Publicação de documentos secretos no Wikileaks abalou confiança de norte-americanos na política dos EUA para o Afeganistão. Aprovação ao governo Obama tem caído e surge um novo debate sobre uma possível mudança de rumo. A divulgação de documentos secretos do Pentágono pelo …
Diz o site do G1: Critério político também deve ser considerado, diz Dilma sobre cargos Em Recife, petista falou sobre preenchimento de cargos públicos. Tucano José Serra tem apontado ‘loteamento’ em órgãos estatais. A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, respondeu, nesta terça-feira (27), às críticas do candidato do PSDB, José Serra, …