Direito e Tecnologia
Será correto buscar averiguar crimes cometidos sob determinado regime legal que já não mais existe? Do ponto de vista de Kelsen, não; do ponto de vista de Hannah Arendt, sim. Deixo a provocação: por que não criamos uma “Comissão da Verdade” a respeito dos crimes cometidos pelos senhores de escravos no século XIX no Brasil?
Um dos maiores problemas brasileiros, todos sabem, é a corrupção. Punir corruptores e corrompidos talvez seja, historicamente, um dos maiores desafios do estado brasileiro. Mas poucos se atentam para a devolução do montante “gasto” com corrupção, e pensar sobre este assunto é fundamental: afinal de contas, de que vale punir corruptores e corrompidos se o …
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta.
Percebe-se a maturidade política de um país pela base. Ou seja, nas eleições municipais. Se os habitantes de uma cidade não sabem o que querem e não se interessam sobre as ideias e os afazeres de candidatos a vereador e a prefeito, como será que se enxergam como cidadãos? Talvez nem se enxerguem e achem …
Neste artigo, exponho o conceito de desinformação como elemento chave para compreender como a narrativa midiática criminaliza o ato de protesto social. Dá carne ao conceito o ocorrido no fim de tarde da última segunda-feira, 27 de fevereiro, quando um grupo aproximado de 300 pessoas em sua maioria adolescentes estudantes secundaristas, saiu do colégio Júlio …
O sigilo sobre a doença do presidente venezuelano Hugo Chávez e o episódio do “perdão” do presidente equatoriano Rafael Correa a jornalistas condenados pela Justiça por o terem atacado através do jornal “El Universo” são duas faces de uma mesma questão que aflige a América Latina como um todo: a tentativa de governos autoritários ou …
Eliana Calmon diz que papel do Conselho Nacional de Justiça é fazer ‘mea culpa’ do Judiciário
Segundo o próprio STJ, este foi “o mais grave atentado à dignidade humana já visto no Brasil”.
Supremo confirmou aplicação do texto integral da lei. Ex-governador do DF está inelegível por ter renunciado ao Senado
A frase abaixo é simples, mas causa impacto.