Direito e Tecnologia
BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmaram nesta quinta-feira que as investigações sobre a quebra de sigilo fiscal de tucanos na Receita Federal são isentas e não estão pautadas pela eleição. Segundo o ministro, as investigações estão sendo conduzidas dentro do tempo certo …
De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi Quem, nas duas últimas semanas, leu os colunistas dos “grandes jornais” (os três maiores de São Paulo e Rio) deve ter notado a insistência com que falaram (ou deixaram implícito) que as eleições presidenciais não estavam definidas. Contrariando o que as pesquisas mostravam (a avassaladora …
Combinar com os eleitores Não há ainda informação confiável sobre a repercussão do escândalo da quebra em série de sigilos fiscais na decisão dos eleitores, e ambos os lados da disputa anunciam números favoráveis: para os petistas, se alguma coisa se moveu foi a favor de Dilma, que teria ampliado sua diferença sobre Serra apesar …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Muitas pesquisas e análises têm sido feitas em busca de se identificar as causas da baixíssima qualidade política em nossa cidade, algo que se confirma pelos recorrentes episódios de desvios de conduta, corrupção, traição de compromissos eleitorais, e que se agravou e culminou com a crise de fins de 2009, a partir da qual tivemos …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Gaveta parlamentar: bobagens e propostas relevantes Projetos que aguardam tramitação incluem de obrigatoriedade de por a mão no peito ao cantar o Hino Nacional, beliche em avião até redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e imposto sobre fortunas Em meio ao mar de propostas à espera de votação no Congresso, há todo …
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro na meia Leonardo Prudente (ex-DEM) renunciou ao mandato em janeiro passado. Bens devem ficar indisponíveis até conclusão do inquérito do mensalão. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF determinou nesta quinta-feira (22) a indisponibilidade imediata dos bens …
Acabei de receber pelo Twitter a notícia de que Arruda foi solto pelo STJ com o placar de oito votos a cinco. O argumento do STJ é que o ex-governador já não pode mais interferir no processo. Não vou entrar aqui no mérito jurídico da decisão do STJ, e muito menos na justificativa dada pelo …
Projeto ‘ficha limpa’ terá de voltar para CCJ na Câmara Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta. Projeto tenta barrar candidaturas de pessoas sem condenação final. Os líderes partidários fecharam um acordo nesta quarta-feira (7) para que o projeto “ficha limpa” volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise …