Direito e Tecnologia
Olá pessoal! Hoje venho divulgar para vocês o material que produzi sobre os contratualistas e o Estado moderno. Os autores chamados de contratualistas são aqueles que acreditam que o Estado moderno surgiu em consequência de um contrato social. Nessa perspectiva, a ideia é simples. Primeiro, as pessoas estariam no estado de natureza, situação em que não há a instituição Estado. …
Olá pessoal! Mais uma semana se inicia e vamos hoje falar sobre a separação de poderes para Montesquieu. Montesquieu, autor francês do século XVIII, é visto como o criador da teoria da separação dos poderes. Inspirando-se em Locke, o autor propõe a distinção entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E esta distinção tornou-se “padrão” no chamado …
Notícia da Folha de S.Paulo fala sobre o ressurgimento do debate sobre o parlamentarismo no Brasil. Será que “agora vai”? (Antes de começar, vale dizer que tenho no meu Canal no YouTube uma série de vídeos sobre o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Se você quiser assistir basta clicar aqui. Se preferir, dê uma …
Tenho recebido ultimamente alguns emails de pessoas pedindo auxílio em relação ao tema da democracia. Para tanto resolvi disponibilizar a seguir parte de um texto que escrevi intitulado A democracia como conceito fundamental do Estado contemporâneo. Espero que seja útil! E após a leitura não se esqueça de deixar logo abaixo seus comentários ou de …
A notícia publicada no “Estadão” seria capaz, sem dúvida, de gerar o choro de Montesquieu e dos Federalistas. Em resumo, a notícia afirma que um ministro do STF se encontrou com o atual presidente da República e dois ministros de Estado na noite do último dia 27 de junho para “tratar da reforma política”. Dois …
Na semana passada li um artigo na Folha de S.Paulo que levantou uma ideia interessante: há alguma relação entre Maquiavel e o TSE? Como se sabe, o pensador florentino é erroneamente identificado com o surgimento do “maquiavelismo”. Digo que é “erroneamente” identificado porque Maquiavel não era maquiavélico. Não há em seus escritos, nem mesmo no …
O que as recentes eleições no Reino Unido têm em comum com as vicissitudes do atual governo brasileiro? A relação está no que diz respeito ao estudo das formas de governo dos dois países – o parlamentarismo e presidencialismo. O Reino Unido é um país parlamentarista. Por este motivo a atual primeira-ministra, Theresa May, dissolveu …
Você, leitor, talvez tenha se surpreendido com o título desta postagem. Deve estar se perguntando: afinal, qual a relação entre o pensador inglês Thomas Hobbes e tatuagens? Para aqueles que não sabem, Hobbes é um autor do século XVII que fala sobre a formação do Estado. De maneira resumida, a teoria de Hobbes indica a …
Olá pessoal! Hoje venho aqui para divulgar um vídeo no qual falo sobre a relação entre ativismo judicial e direitos fundamentais. O tema não poderia estar mais presente no nosso cotidiano. Recentemente tivemos uma decisão de determinada Corte Superior em que ficou patente o ativismo judicial de maneira que a decisão foi “fundamentada” em critérios …
O Estado deve cumprir sempre os direitos fundamentais dos cidadãos? E se não houver recursos suficientes para tal? Este é o tema da entrevista da semana com Thiago Rocha. Falamos sobre o tema o mínimo social e a reserva do possível. Você pode assistir à entrevista clicando neste link. Rocha é mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito …