Direito e Tecnologia
A campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, arrecadou quase 70% a mais do que a do candidato do PSDB, José Serra. Enquanto o comitê de Serra vai fechar a segunda prestação de contas da eleição com R$ 29,5 milhões, os responsáveis pelas finanças da petista informam hoje ao Tribunal Superior Eleitoral uma arrecadação …
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …
Diz o site do G1: TSE mantém direito de resposta do PT em site ligado ao PSDB PT havia conseguido direito em decisão do ministro Henrique Neves. Decisão tinha sido suspensa após tucanos recorrerem, em 25 de julho. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2), por unanimidade, manter o direito de …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Está marcado para logo mais às 17h no Tribunal de Justiça do Distrito Federal o início do julgamento do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), acusado de infidelidade partidária. Ele desligou-se do DEM para escapar de ser expulso. A Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido — não a quem o exerce. …