Direito e Tecnologia
Senado quer eleitor mais perto do Legislativo e faz campanha por voto consciente Com o objetivo de levar mais eleitores às urnas no dia 3 de outubro e ampliar o número de votos válidos, o Senado Federal lança, ainda neste mês, campanha de conscientização sobre a importância do voto na composição do Poder Legislativo. O …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Diz o site do G1: TSE mantém direito de resposta do PT em site ligado ao PSDB PT havia conseguido direito em decisão do ministro Henrique Neves. Decisão tinha sido suspensa após tucanos recorrerem, em 25 de julho. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (2), por unanimidade, manter o direito de …
TSE multa Dilma e ministro por propaganda antecipada Presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani, também foi multado. Multa é de R$ 5 mil para cada. Os três podem recorrer da decisão. O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias determinou na noite desta quinta-feira (8) que sejam multados em R$ 5 mil …
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Como amplamente divulgado, terminou no último sábado, dia 03 de outubro de 2009, o prazo para filiações aos partidos políticos tendo em vista as eleições do ano que vem. E mais uma vez os partidos, por meio da aceitação de filiação de “famosos”, apostam na longeva tradição brasileira de personalizar a política. Matéria do portal …