Direito e Tecnologia
O que fazer com os nanicos? De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi Nada melhor que considerar casos concretos para tornar mais claras algumas questões abstratas. Eles nos ajudam a entendê-las, trazendo-as para nossa experiência cotidiana. Nossa legislação eleitoral é criticada por muitas pessoas e já existe quase um consenso de que …
Como funciona o Congresso Nacional O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. …
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais A comissão de juristas encarregada da reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) aprovou, nesta quarta-feira (18), o calendário de audiências públicas sobre o assunto, que irá cobrir nove capitais das cinco regiões do país entre agosto e novembro. O primeiro debate deve acontecer no Rio de Janeiro …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
As redes sociais e cidadania O futuro é outro país Apesar de sua população gigantesca, o Facebook não é bem um estado soberano, mas está começando a olhar e agir como um Alguns meses após se tornar primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron queria algumas dicas de alguém que poderia lhe dizer como se sentia ao …
Características do comportamento do jornalismo político, especialmente em Brasilia: 1. Todos os atos de governo são relacionados com eleições. E 2. Todos os movimentos de partidos e políticos sempre precisam ter um cunho de conflito, ocupação de espaço político, maquiavelismo, estratégia. A política é quase sempre improvisada ao sabor dos acontecimentos. Mas trata-se de revestir …
Pode parecer estranho dizer que a felicidade seja um direito a ser garantido pelo estado ao cidadão. Porém, é exatamente isso que está ocorrendo no momento no Congresso Nacional por meio da chamada “PEC da Felicidade”, que busca alterar o artigo 6º da Constituição Brasileira por meio da inclusão da busca da felicidade como elemento …
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Muitas pesquisas e análises têm sido feitas em busca de se identificar as causas da baixíssima qualidade política em nossa cidade, algo que se confirma pelos recorrentes episódios de desvios de conduta, corrupção, traição de compromissos eleitorais, e que se agravou e culminou com a crise de fins de 2009, a partir da qual tivemos …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …