Em breve eBooks gratuitos

Olá pessoal! Hoje passo aqui rapidamente para falar sobre algo que você verá por aqui: em breve eBooks gratuitos. A minha proposta é simples: contribuir para o crescimento – acadêmico e cívico – de todos. Para tanto irei disponibilizar gratuitamente aqui no site, nas próximas semanas, quatro eBooks sobre o sistema eleitoral brasileiro. Os eBooks …

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Ilegalidade é ilegalidade – Lenio Streck

Ilegalidade é ilegalidade. Não tem cor, sexo, sabor, ideologia. Se aceitarmos que o Direito seja substituído por juízos morais ou políticos, não mais teremos Direito. Um turbilhão de ilegalidades e inconstitucionalidades está colocando em risco a democracia brasileira. Estamos à beira de um Estado policial (se já não estamos). Há uma tempestade perfeita para uma …

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O que são Smart Cities?

O que são Smart Cities

Olá pessoal! Venho aqui para ajudá-los a responder à pergunta-título: o que são Smart Cities? Quem responde é Tiago de Melo Cartaxo. Ele é doutorando em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa. É bolsista de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem graduação em Direito e pós-graduação em Direito da Energia pela Universidade …

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A Lei de Nacionalidade Portuguesa

A Lei de Nacionalidade Portuguesa

Olá pessoal! Venho aqui rapidamente para divulgar um novo vídeo que está em meu Canal no YouTube. Desta vez vamos falar sobre a Lei de Nacionalidade Portuguesa. O vídeo contém a entrevista feita com Vanessa Bueno. Ela é mestre em Direito, advogada e fundadora do site “O Direito Sem Fronteiras”. No vídeo Vanessa fala sobre …

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Publicação de artigo científico na Revista CAPP

Olá pessoal! É com grande satisfação que mais uma vez uso este espaço para divulgar minha produção acadêmica. Desta vez venho compartilhar a publicação de artigo científico na Revista CAPP – Revista Ciências e Políticas Públicas. A revista é publicada pelo Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de …

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Eleições na França e a democracia contemporânea

eleições na França e a democracia contemporânea

Olá pessoal! Quero fazer alguns pequenos apontamentos acerca da relação que vejo entre as eleições na França e a democracia contemporânea. O objetivo não é falar sobre o conceito de democracia em si. Se você quer saber um pouco mais sobre isso, basta clicar aqui para assistir às minhas aulas no YouTube sobre o tema. Em …

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Novo artigo publicado em livro

Novo artigo publicado em livro

Olá pessoal! É com imensa satisfação que trago a notícia de que tive um novo artigo publicado em livro. O título do artigo é O sistema europeu de tutela multinível dos direitos fundamentais: mito ou realidade?. O texto foi publicado no livro intitulado Os novos horizontes do constitucionalismo global, organizado pela Professora Doutora Irene Portela. O objetivo …

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O Direito Constitucional e Star Wars

O Direito Constitucional e Star Wars

Quais as relações existentes entre o Direito Constitucional e Star Wars? Hoje, 4 de maio, é o chamado “Dia de Star Wars” para os fãs mais fervorosos da franquia de filmes. O “feriado” existe devido à semelhança na pronúncia em inglês entre duas frases. A primeira delas é a icônica “May the Force be with …

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Nós precisamos falar sobre estupro, cara.

Por Márcio Morais Já falei aqui e nada me faz pensar diferente: um post meu vai atingir no máximo 30 a 35 amigos e colegas, não me vendo como um guru, um intelectual ou um sabichão. Sou só um cara com acesso à internet. E, também por isto, nós precisamos falar de estupro. Como “normais”, …

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