Direito e Tecnologia
Por Márcio Morais Já falei aqui e nada me faz pensar diferente: um post meu vai atingir no máximo 30 a 35 amigos e colegas, não me vendo como um guru, um intelectual ou um sabichão. Sou só um cara com acesso à internet. E, também por isto, nós precisamos falar de estupro. Como “normais”, …
O mundo está em constante alteração. Se até meados do século XX as transformações tecnológicas demoravam a chegar ao dia a dia do cidadão, a partir de então o processo de transferência de tecnologia rumo ao cidadão acelerou-se cada vez mais.
Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.
Na teoria político-jurídica um dos conceitos centrais é o do chamado “Estado moderno”. Contudo, vale perguntar: o Estado moderno corresponde a um único modelo teórico de Estado?
Entende-se a saúde como um direito fundamental, o que significa dizer que todos devem ter acesso ao mesmo. No caso brasileiro, a saúde deve ser pública e gratuita. Este modelo é sustentável?