Direito e Tecnologia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a partir das 14h de hoje (22) se a Lei da Ficha Limpa será aplicada ou não nas eleições do próximo dia 3 de outubro. O julgamento é feito com base em um recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Caso não haja …
O que fazer com os nanicos? De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi Nada melhor que considerar casos concretos para tornar mais claras algumas questões abstratas. Eles nos ajudam a entendê-las, trazendo-as para nossa experiência cotidiana. Nossa legislação eleitoral é criticada por muitas pessoas e já existe quase um consenso de que …
PTB, que está coligado a Serra, exige mais “visibilidade” caso Dilma vença “A gente vale o quanto pesa”, afirma dirigente do PP, que não integra oficialmente a aliança da candidata petista RANIER BRAGON SIMONE IGLESIAS DE BRASÍLIA A 39 dias das eleições presidenciais, os partidos que apoiam Dilma Rousseff (PT) já falam abertamente na divisão …
——————————————————————————– Como um aluno relapso, a oposição faltou justo na hora da prova, a eleição ——————————————————————————– GANHAR ELEIÇÃO é uma possibilidade, fazer política é um imperativo. O Brasil poderá com esta campanha inaugurar uma nova forma de pleito presidencial: sem debate, sem polêmica, sem divergência e sem oposição. Nas últimas cinco eleições tivemos disputa …
Como funciona o Congresso Nacional O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. …
Senado quer eleitor mais perto do Legislativo e faz campanha por voto consciente Com o objetivo de levar mais eleitores às urnas no dia 3 de outubro e ampliar o número de votos válidos, o Senado Federal lança, ainda neste mês, campanha de conscientização sobre a importância do voto na composição do Poder Legislativo. O …
Pode parecer estranho dizer que a felicidade seja um direito a ser garantido pelo estado ao cidadão. Porém, é exatamente isso que está ocorrendo no momento no Congresso Nacional por meio da chamada “PEC da Felicidade”, que busca alterar o artigo 6º da Constituição Brasileira por meio da inclusão da busca da felicidade como elemento …
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Servidores da Câmara terão aumento de até 40% Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …