Dilma continua a presidência imperial de Lula
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta.
Legislativo
Negociar é preciso
As relações conflituosas entre o Executivo e o Legislativo na história política brasileira são consequências naturais do jogo partidário ou sinalizam algo mais profundo? Para o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, um estudioso de nosso sistema presidencialista, quase todos os presidentes que não conseguiram formar ou manter uma maioria …
Tensões democráticas
A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam ser definidas por legislação ordinária, é a responsável pela mais recente celeuma envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que num dia determinou ser inconstitucional medida provisória que não passou pela análise de uma comissão mista do Congresso, …
O outro lado da reforma política
No Brasil, costumamos condicionar a solução de problemas a um mítico conceito de reforma, que consiste em elidir completamente a ordem pretérita e instituir uma nova realidade. Não se tem clareza quanto à natureza e amplitude dos problemas, muito menos consenso sobre o que minimamente se deva fazer. Ainda assim, as “reformas” são a panaceia …
O novo Congresso
Com o início da 54a legislatura, completa-se o quadro político definido pelas eleições de 2010. Dilma já ocupava a Presidência desde 1o de janeiro, mas os membros do Senado e da Câmara eleitos ano passado ainda não tinham começado a trabalhar. A existência de uma defasagem de tempo na renovação dos poderes Executivo e Legislativo …
Como funciona o Congresso Nacional
Como funciona o Congresso Nacional O Congresso Nacional funciona sob sistema bicameral, dividido em Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os estados brasileiros, e seus integrantes são eleitos pelo sistema majoritário; a segunda representa o povo, sendo os deputados eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, uma Casa não predomina sobre a outra. …
“Voto consciente”
Senado quer eleitor mais perto do Legislativo e faz campanha por voto consciente Com o objetivo de levar mais eleitores às urnas no dia 3 de outubro e ampliar o número de votos válidos, o Senado Federal lança, ainda neste mês, campanha de conscientização sobre a importância do voto na composição do Poder Legislativo. O …
Mais manipulação eleitoreira
Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem em ano eleitoral? Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem poucos meses antes das eleições? Nâo entro no mérito da necessidade (ou não) do aumento salarial. A questão aqui é a hipocrisia de achar que, como isto está sendo feito “no prazo …
Da manipulação eleitoreira
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Aumento para o funcionalismo público em ano eleitoral
Servidores da Câmara terão aumento de até 40% Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos …