
Vejam a diferença entre “preso político” e “político preso”, pois não é a mesma coisa – diferentemente do que alguns estão tentando afirmar por aí.
Direito e Tecnologia
Olá pessoal! Dando sequência às postagens sobre o poder Judiciário brasileiro, trago hoje uma resposta à pergunta: o que significa ativismo judicial? A resposta é complexa, posto que existe a distinção entre judicialização da política e ativismo judicial. Por tal motivo nem sempre é fácil explicar o que significa ativismo judicial. E isto especialmente em uma época de …
Olá pessoal! Estou fazendo um trabalho sobre ativismo judicial e vou compartilhar com vocês uma parte deste trabalho. Falo aqui sobre as funções constitucionais do STF (Supremo Tribunal Federal). Meu argumento no texto é que o STF está continuamente indo além de suas funções constitucionalmente estabelecidas. Isso é ruim, já que hoje a população considera …
A notícia publicada no “Estadão” seria capaz, sem dúvida, de gerar o choro de Montesquieu e dos Federalistas. Em resumo, a notícia afirma que um ministro do STF se encontrou com o atual presidente da República e dois ministros de Estado na noite do último dia 27 de junho para “tratar da reforma política”. Dois …
O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o …
Mais um problemaço está caindo no colo de Dilma Rousseff.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defende que juízes dos tribunais superiores tenham mandato. Ele é contrário à PEC da Bengala, que joga a aposentadoria desses juízes de 70 anos para 75 anos de idade. Devido à natureza política das nomeações, ele sustenta que “o mandato evitaria que uma visão política e ideológica, que reflete …
Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria.
Talvez este Senhor devesse deixar de fazer bravatas e buscasse exprimir as coisas com veracidade. Preso político só existe em regimes ditatoriais, e por mais que eu questione a democraticidade do Brasil, não há dúvidas de que este Senhor não é um preso político. Ou ele quer se comparar a, digamos, Nelson Mandela? A Benazir …
Vejam a diferença entre “preso político” e “político preso”, pois não é a mesma coisa – diferentemente do que alguns estão tentando afirmar por aí.
Vídeo com a homenagem feita na Faculdade Projeção ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto.