Direito e Tecnologia
Aqueles que acompanham o blog há mais tempo, bem como aqueles que me conhecem pessoalmente, sabem que tenho um apreço muito grande por este tema – democracia. Já tive a oportunidade de falar em outros momentos, aqui mesmo no blog, e em outros espaços, a respeito de democracia. Mas, feliz ou infelizmente, não há como …
Eu não seria tão incisivo no título quanto a autora original. Não creio que falar em corrupção no sentido comumente apresentado, e que ela descreve em seu texto, seja falacioso. Ao contrário, creio ser necessário que se fale cada vez mais sobre este tema. Contudo, concordo plenamente com o fato de que a corrupção não …
A expressão “herança maldita” é recorrentemente utilizada pelo partido no poder para se referir aos seus antecessores. Será que esta é a verdadeira herança? Teremos, na próxima legislatura, 28 siglas representadas na Câmara Federal.
Comparar o debate eleitoral a programas de auditório é uma ofensa à TV popular
O nível de ataques nesta eleição presidencial é o mais elevado desde a volta do Brasil à democracia. Alguns acham que em 1989 foi ainda pior. Pode ser, mas há um problema nessa comparação: aquela eleição era disputada com regras menos rígidas como as atuais e nenhum dos dois candidatos (Collor e Lula) concorria à …
Os demais 478 eleitos no domingo contaram com os votos somados do partido ou coligação para atingir a votação necessária para a eleição de um parlamentar. Só Russomanno elegeu mais quatro deputados. Veja quem se elegeu sozinho.
Peter Esaiasson e Jordi Muñoz, da Universidade Pública de Gotemburgo, realizaram estudo sobre os efeitos do “rouba, mas faz” na Suécia e na Espanha, comparando a percepção da população sobre a competência dos políticos que agem assim.
A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode …
Pare um minuto e responda às seguintes perguntas: 1) Para solucionar algum problema social, o poder Legislativo deve criar alguma lei? 2) Nestes últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição brasileira de 1988, quantas leis o poder Legislativo criou?
No seminário sobre improbidade administrativa promovido pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 21 e 22 de agosto, um dos assuntos pelos quais fui abordado nos bastidores foi a minha diferenciação entre decisão e escolha. Na própria conferência dei uma pincelada sobre esse tema. Em algumas rodinhas, tentava explicar essa minha tese, advinda da imbricação …