Direito e Tecnologia
A lei está sendo alvo de abuso, escárnio e deboche no Distrito Federal. E sob o olhar complacente da Justiça. Joaquim Roriz, candidato ao governo pela quinta vez, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Um dos artigos da …
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Vazamento de dados secretos abre debate sobre política dos EUA para o Afeganistão Publicação de documentos secretos no Wikileaks abalou confiança de norte-americanos na política dos EUA para o Afeganistão. Aprovação ao governo Obama tem caído e surge um novo debate sobre uma possível mudança de rumo. A divulgação de documentos secretos do Pentágono pelo …
Brasileiro já pagou R$ 700 bilhões de impostos em 2010, segundo ACSP Em 2009, Impostômetro só atingiu esta marca 41 dias mais tarde. Metodologia inclui valores pagos às três esferas do governo. Do início do ano até esta segunda-feira (26/07/2010), os brasileiros já pagaram mais de R$ 700 bilhões em impostos estaduais, municipais e federais. …
Muitas pesquisas e análises têm sido feitas em busca de se identificar as causas da baixíssima qualidade política em nossa cidade, algo que se confirma pelos recorrentes episódios de desvios de conduta, corrupção, traição de compromissos eleitorais, e que se agravou e culminou com a crise de fins de 2009, a partir da qual tivemos …
Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem em ano eleitoral? Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem poucos meses antes das eleições? Nâo entro no mérito da necessidade (ou não) do aumento salarial. A questão aqui é a hipocrisia de achar que, como isto está sendo feito “no prazo …
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Servidores da Câmara terão aumento de até 40% Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Na última semana tenho trabalhado os temas de “partidos políticos” e “sistemas eleitorais” com meus alunos. Tenho sido repetitivo e falado bastante a respeito do fato de que um dos grandes problemas do Brasil é seu sistema partidário fraco, no qual não há disciplina partidária. A notícia abaixo vem para confirmar o que foi dito …