Direito e Tecnologia
Acabo de dar entrevista para a “Rádio Justiça”. Falei acerca das recentes manifestações ocorridas no Brasil e de que maneira elas estão relacionadas com a democracia brasileira. Marque na sua agenda: amanhã, dia 24 de março, a partir das 9h35 (horário de Brasília) na “Rádio Justiça”, pelo rádio ou diretamente pelo site: http://www.radiojustica.jus.br. Vale a …
Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.
O título chama a atenção. Aí você vai ler o texto e percebe que o autor é um americano — e que o texto original foi feito em inglês. E sim, eu sei que você provavelmente já deve ter lido este texto, que viralizou na internet nesta semana que passou. E talvez até mesmo tenha …
“Os Estados totalitários conhecem apenas um fator determinante, que é o poder.” Konrad Adenauer
Uma das dúvidas que meus alunos tinham era a propaganda eleitoral em um sistema eleitoral de lista fechada. A principal dúvida era a seguinte: como o cidadão sabe em quem ele está votando — ou seja, em qual candidato? Mas a lista fechada não funciona desta maneira.
As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?
No ano passado (2014) divulguei aqui no site um pedido para que vocês participassem em uma pesquisa que eu estava realizando acerca do sistema eleitoral brasileiro. Repeti o pedido também neste ano de 2015, e felizmente tive uma boa receptividade. O resultado da pesquisa está divulgado agora.
Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.
Tenho iniciado meus textos com um breve comentário antes dos mesmos. Este será um pouco diferente: vamos direto ao texto e depois aos comentários.
Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …