A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

Pare um minuto e responda às seguintes perguntas: 1) Para solucionar algum problema social, o poder Legislativo deve criar alguma lei? 2) Nestes últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição brasileira de 1988, quantas leis o poder Legislativo criou?

Matar o gordinho ou não? O que as escolhas morais têm a ver com o Direito?

No seminário sobre improbidade administrativa promovido pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 21 e 22 de agosto, um dos assuntos pelos quais fui abordado nos bastidores foi a minha diferenciação entre decisão e escolha. Na própria conferência dei uma pincelada sobre esse tema. Em algumas rodinhas, tentava explicar essa minha tese, advinda da imbricação …

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Direitos políticos positivos: alistabilidade e elegibilidade

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Direito e Política: relações óbvias, mas que poucos querem ver

Hoje ocorreu, no Auditório da Unidade Taguatinga da Faculdade Projeção, o encerramento do Seminário “25 Anos da Constituição Federal”. O evento se vinculou ao “Grandes Juristas”, outro evento da IES que busca trazer grandes nomes do cenário político brasileiro para fazerem palestras a respeito de temas relevantes para o Direito. E o encerramento do Seminário …

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Compete ao Direito mudar o mundo (?)

Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa, porém, é transformá-lo. (Karl Marx, 11ª Tese sobre Feuerbach, 1845) Hoje o dia foi interessante.

Publicação do livro “Reforma do estado e democracia”

Pessoal Com o objetivo de divulgar os trabalhos que venho realizando, converti minha monografia de graduação em Ciência Política para o formato de livro digital. O título do trabalho é Reforma do estado e democracia: uma comparação entre o Brasil e a Rússia. O texto apresenta uma comparação entre os processos de reestruturação política e econômica …

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