Direito e Tecnologia
As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?
No ano passado (2014) divulguei aqui no site um pedido para que vocês participassem em uma pesquisa que eu estava realizando acerca do sistema eleitoral brasileiro. Repeti o pedido também neste ano de 2015, e felizmente tive uma boa receptividade. O resultado da pesquisa está divulgado agora.
Em abril deste ano fiz uma apresentação no âmbito do meu doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (a apresentação pode ser vista neste link – são 3 partes). Nesta apresentação tratei acerca de uma proposta com o objetivo de repensar o sistema partidário brasileiro.
Divulgar o conhecimento é tarefa fundamental de qualquer professor. E se torna ainda mais importante quando tal conhecimento é disponibilizado de maneira gratuita!
Em tempos de radicalismos e de estereótipos exacerbados, acredito ser função relevante a divulgação de ideias que nos façam refletir. Neste sentido, compartilho a seguir um texto a respeito da ideia de “vontade da maioria” como fundamentadora de uma democracia. Será que a maioria realmente deve ter todos os seus desejos atendidos pelo Estado? Deixem seus …
Em temos de debates acirrados acerca da redução da maioridade penal, nada melhor do que estarmos informados, independentemente de nossa posição (se pró ou contra a redução), de maneira a se evitar repetir informações que muitas vezes são errôneas, mas mesmo assim se espalham.
O ser humano adora “datas redondas”, ou seja, comemorações em que certos eventos são lembrados em números fáceis de serem visualizados. O ano de 2015 permite no mínimo duas comemorações deste tipo: os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e os 800 anos da Magna Carta inglesa.
Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.
O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o …
Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …