Livro digital lançado pelo NELB

Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.

O papel do Senado na aprovação de ministro do STF

O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o …

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Prof. Saul Tourinho Leal lança novo livro sobre direitos fundamentais

“Na África do Sul, foram pessoas de carne e osso, mas de trajetórias extraordinárias como Nelson Mandela e Albie Sachs, que fizeram a diferença. Na Índia, líderes da dimensão de Mahatma Gandhi e Jawaharlal Nehru guiaram sua gente ao caminho da liberdade. Nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, o reverendo Martin Luther King e o ativista …

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Baixa de preços nos livros

Pessoal Em “homenagem” ao último feriadão do ano (à exceção do período da Copa do mundo), entre os dias 1º e 4 de maio meu livro “Aprendendo a votar”, em todas as suas versões (iPhone e iPad) estará com preço reduzido a US$ 0,99 (lembrem-se de que é a Apple que cobra em dólares, não …

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Livro “A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais”

Pessoal Mais um livro foi publicado, mas desta vez atuei apenas como coordenador. O objetivo é divulgar o trabalho dos meus alunos em formato digital e contribuir para a disseminação do conhecimento.

Direitos políticos positivos: alistabilidade e elegibilidade

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Livro “Aprendendo a votar”

[youtube=http://youtu.be/hpRBRi2TID4]

Compete ao Direito mudar o mundo (?)

Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa, porém, é transformá-lo. (Karl Marx, 11ª Tese sobre Feuerbach, 1845) Hoje o dia foi interessante.

Tratado de Lisboa entra em vigor

(Volto depois para comentar.) UE ganha um novo tratado Com 478 páginas, ele tem a extensão de um bom romance, mas não oferece o mesmo prazer de leitura. O Tratado de Lisboa entra em vigor, introduzindo novas regras para a administração do bloco europeu. Na verdade, são dois acordos que foram assinados na capital portuguesa, …

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