Direito e Tecnologia
Entende-se a saúde como um direito fundamental, o que significa dizer que todos devem ter acesso ao mesmo. No caso brasileiro, a saúde deve ser pública e gratuita. Este modelo é sustentável?
Uma das dúvidas que meus alunos tinham era a propaganda eleitoral em um sistema eleitoral de lista fechada. A principal dúvida era a seguinte: como o cidadão sabe em quem ele está votando — ou seja, em qual candidato? Mas a lista fechada não funciona desta maneira.
As eleições ocorreram no ano passado, mas mesmo assim o “clima político” permanece no Brasil. Que tal aproveitar e saber um pouco mais a respeito do sistema eleitoral e partidário brasileiro?
Divulgar o conhecimento é tarefa fundamental de qualquer professor. E se torna ainda mais importante quando tal conhecimento é disponibilizado de maneira gratuita!
Em tempos de radicalismos e de estereótipos exacerbados, acredito ser função relevante a divulgação de ideias que nos façam refletir. Neste sentido, compartilho a seguir um texto a respeito da ideia de “vontade da maioria” como fundamentadora de uma democracia. Será que a maioria realmente deve ter todos os seus desejos atendidos pelo Estado? Deixem seus …
Em temos de debates acirrados acerca da redução da maioridade penal, nada melhor do que estarmos informados, independentemente de nossa posição (se pró ou contra a redução), de maneira a se evitar repetir informações que muitas vezes são errôneas, mas mesmo assim se espalham.
Um elemento fundamental na formação acadêmica é o ato de publicar artigos. As publicações têm geralmente dois objetivos: por um lado, divulgar a produção acadêmica própria, e por outro expor ideias ao debate acadêmico-científico de maneira a surgirem críticas que elevem o conhecimento a respeito do assunto apresentado.
O ser humano adora “datas redondas”, ou seja, comemorações em que certos eventos são lembrados em números fáceis de serem visualizados. O ano de 2015 permite no mínimo duas comemorações deste tipo: os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e os 800 anos da Magna Carta inglesa.
Tenho recebido constantes pedidos de vídeos para postar no meu Canal no YouTube. Um dos autores mais pedidos é Karl Marx, alemão que viveu no século XIX e considerado (para o bem ou para o mal, aí vai a gosto do freguês) um dos maiores pensadores de sua época (ou talvez até de todos os …
Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.