Livro digital lançado pelo NELB

Desde novembro de 2014 faço parte do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB). O NELB é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), local no qual estou realizando meu doutorado em Direito Constitucional sob orientação do Prof. Jorge Miranda.

O papel do Senado na aprovação de ministro do STF

O poder Judiciário, talvez contrariamente àquilo que se espera, tem estado na mídia brasileira com bastante frequência. Recentemente mais uma vez esteve ao se falar a respeito da nova indicação da atual presidente para o Supremo Tribunal Federal. Falou-se bastante a respeito da sabatina do indicado no Senado. Sendo assim, fica a questão: qual o …

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Qual seria um bom prazo para que ocorram eleições no Brasil?

Após uma longa ausência aqui no site, causada por atividades relacionadas à vida acadêmica, retorno deixando o texto abaixo para reflexão acerca do bom prazo para que ocorram eleições no Brasil. Atualmente o prazo é de dois em dois anos, intercalando-se eleições gerais e eleições municipais. Há propostas que visam à unificação das eleições. Qual …

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Promocodes para o livro “O príncipe”, de Maquiavel

Na última leva de artigos referentes a promocodes de livros digitais, e conforme prometido, disponibilizo abaixo três códigos promocionais para o livro “O príncipe”, de Maquiavel, com comentários meus ao final: W9RFTTEW9AEE F7FEE9MH3KAL LAAFY6YM9L69 O livro está disponível neste link. Boa sorte! Obs.: lembre-se de que esta promoção é apenas para usuários de equipamentos Apple!

Promocodes do livro para iPad/iPhone/iPod Touch/Mac

Conforme prometido no dia 25 de março, seguem abaixo os cinco códigos promocionais para o livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil”. Os códigos abaixo dão direito ao livro em sua versão universal. JFX9NYERNJ7F NM4MXJ7WYKJN 67KLFXX34FKP XLF6EAWYYK34 474LAEN7YFXM O livro está disponível neste link. Boa sorte! Obs.: lembre-se de que …

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Promocodes do livro para iPad

Conforme prometido anteontem, seguem abaixo os cinco códigos promocionais para o livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil”. Lembre-se de que os códigos abaixo são para a versão do livro exclusiva para iPad. MEY6YLJN7XF4 9KF3KFKWRMYR LL9LKMPNHKL7 4XAPRK4A7EE7 WYN3N4T7R43K O livro está disponível neste link. Boa sorte! Obs.: lembre-se de que …

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Promocodes para livros digitais

Que tal ganhar assim, “do nada”, de maneira totalmente gratuita, uma cópia digital do meu livro Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil? Se você tem interesse neste e em outros livros, não perca o artigo a seguir.

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Existe “intervenção militar constitucional”?

Ainda na esteira das manifestações de 13 e 15 de março deste ano, todos devemos ter vistos inúmeros cartazes pedindo uma “intervenção militar constitucional” nas ruas. Nas redes sociais vários compartilham postagens com tal pedido. Fica então a pergunta: existe “intervenção militar constitucional”? A resposta você vê no artigo a seguir. Não se esqueça de deixar sua opinião em nossa enquete, feita ao final do texto!

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Pesquisa sobre processo e propaganda eleitoral

Pessoal, no ano passado divulguei uma pesquisa online que eu estava realizando naquele momento. Hoje venho aqui divulgá-la novamente. Peço para que, se possível, você entre no link a seguir e responda às perguntas. Você não vai gastar nem 5 minutos e estará me ajudando bastante. Ah! E mesmo que você já tenha respondido no …

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Senado aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

Finalmente uma boa notícia no âmbito da reforma política brasileira. Foi um primeiro passo, que ainda precisa ser confirmado na Câmara dos Deputados (onde, creio eu, haverá maiores dificuldades para ser aprovado). De todo jeito, parece-me que não há dúvidas de que o fim das coligações nas eleições proporcionais é um grande passo em favor de uma maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.

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