Direito e Tecnologia
Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Pode parecer estranho dizer que a felicidade seja um direito a ser garantido pelo estado ao cidadão. Porém, é exatamente isso que está ocorrendo no momento no Congresso Nacional por meio da chamada “PEC da Felicidade”, que busca alterar o artigo 6º da Constituição Brasileira por meio da inclusão da busca da felicidade como elemento …
Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem em ano eleitoral? Será coincidência os aumentos salariais para o funcionalismo público surgirem poucos meses antes das eleições? Nâo entro no mérito da necessidade (ou não) do aumento salarial. A questão aqui é a hipocrisia de achar que, como isto está sendo feito “no prazo …
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Servidores da Câmara terão aumento de até 40% Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos …
Na última semana tenho trabalhado os temas de “partidos políticos” e “sistemas eleitorais” com meus alunos. Tenho sido repetitivo e falado bastante a respeito do fato de que um dos grandes problemas do Brasil é seu sistema partidário fraco, no qual não há disciplina partidária. A notícia abaixo vem para confirmar o que foi dito …
Em visão bem-humorada da sucessão presidencial, colunista fala, entre outras coisas, de solidariedade mineira, do sonho de Aécio em presidir o Senado e do pouco talento de Dilma como piadista “O mineiro só é solidário no câncer”, reza a tirada do pernamburoca, ou cariobucano, Nelson Falcão Rodrigues, que marotamente a atribuía ao mineiríssimo amigo Otto …
80% do que é aprovado no Congresso vem do governo Na segunda reportagem da série sobre a produção legislativa, levantamento mostra que nos últimos 15 anos apenas 19% dos projetos aprovados na Câmara e do Senado tinha autoria de deputados e senadores Quem legisla mesmo no Brasil hoje em dia é o Poder Executivo. O …
Gaveta parlamentar: bobagens e propostas relevantes Projetos que aguardam tramitação incluem de obrigatoriedade de por a mão no peito ao cantar o Hino Nacional, beliche em avião até redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e imposto sobre fortunas Em meio ao mar de propostas à espera de votação no Congresso, há todo …
A cada vez maior bancada dos desiludidos José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos tidos como sérios desiste da vida parlamentar? Por Renata Camargo Quando parlamentares com notório reconhecimento público não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas …