Direito e Tecnologia
O ser humano adora “datas redondas”, ou seja, comemorações em que certos eventos são lembrados em números fáceis de serem visualizados. O ano de 2015 permite no mínimo duas comemorações deste tipo: os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e os 800 anos da Magna Carta inglesa.
Ainda na esteira das manifestações de 13 e 15 de março deste ano, todos devemos ter vistos inúmeros cartazes pedindo uma “intervenção militar constitucional” nas ruas. Nas redes sociais vários compartilham postagens com tal pedido. Fica então a pergunta: existe “intervenção militar constitucional”? A resposta você vê no artigo a seguir. Não se esqueça de deixar sua opinião em nossa enquete, feita ao final do texto!
Mais um problemaço está caindo no colo de Dilma Rousseff.
Aqueles que acompanham o blog há mais tempo, bem como aqueles que me conhecem pessoalmente, sabem que tenho um apreço muito grande por este tema – democracia. Já tive a oportunidade de falar em outros momentos, aqui mesmo no blog, e em outros espaços, a respeito de democracia. Mas, feliz ou infelizmente, não há como …
Logo após golpe, ato institucional proibiu Justiça de rever cassações. Em 1965, governo militar ampliou total de ministros para garantir maioria.
Punições variam de R$ 300, para quem cuspir no chão, a R$ 3 mil, para quem urinar ou não limpar sujeira deixada por animal de estimação na rua. Projeto também estabelece normas de boa educação dentro de casa. Qual sua opinião sobre o assunto? Deixe nos comentários!
Abaixo copio e colo na íntegra entrevista concedida pela presidente Dilma sobre o período em que sofreu nas mãos da ditadura militar. Vale a pena lê-la por completo.
Basicamente, acredito que o resultado final da Comissão da Verdade será o de retroagir a lei para punir aqueles considerados como criminosos no que diz respeito a crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos. Isto é correto?
Eu fico “curioso” para saber como seria/será esta “ajuda” americana à Comissão da Verdade aqui no Brasil. Afinal de contas, como um dos patrocinadores do golpe militar, com certeza o estado americano tem muita coisa guardada em seu Arquivo Nacional. Será que eles vão liberar todos os documentos?