Direito e Tecnologia
Uma das características do sistema político-eleitoral brasileiro é a possibilidade de realização de coligações entre os partidos políticos. Contudo, fica o questionamento: apesar de serem permitidas, são constitucionais?
O mundo está em constante alteração. Se até meados do século XX as transformações tecnológicas demoravam a chegar ao dia a dia do cidadão, a partir de então o processo de transferência de tecnologia rumo ao cidadão acelerou-se cada vez mais.
Acabo de dar entrevista para a “Rádio Justiça”. Falei acerca das recentes manifestações ocorridas no Brasil e de que maneira elas estão relacionadas com a democracia brasileira. Marque na sua agenda: amanhã, dia 24 de março, a partir das 9h35 (horário de Brasília) na “Rádio Justiça”, pelo rádio ou diretamente pelo site: http://www.radiojustica.jus.br. Vale a …
Lembro-me de que há certo tempo atrás havia uma propaganda que mostrava um “gigante” surgindo a partir do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O “slogan” da propaganda foi rapidamente apropriado por manifestantes, especialmente nas manifestações de 2013, afirmando que “o gigante acordou”.
Na teoria político-jurídica um dos conceitos centrais é o do chamado “Estado moderno”. Contudo, vale perguntar: o Estado moderno corresponde a um único modelo teórico de Estado?
Após quase um ano e meio em Portugal, talvez eu já esteja acostumado com o relacionamento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário por aqui, relacionamento este que pressupõe a não interferência quase que absoluta de um poder do Estado em relação ao outro. Neste sentido, muito me surpreende a frase “o Judiciário está fazendo …
Parece-me inegável que o provérbio, atribuído a Confúcio, está completamente correto.
“Os Estados totalitários conhecem apenas um fator determinante, que é o poder.” Konrad Adenauer
Entende-se a saúde como um direito fundamental, o que significa dizer que todos devem ter acesso ao mesmo. No caso brasileiro, a saúde deve ser pública e gratuita. Este modelo é sustentável?
Uma das dúvidas que meus alunos tinham era a propaganda eleitoral em um sistema eleitoral de lista fechada. A principal dúvida era a seguinte: como o cidadão sabe em quem ele está votando — ou seja, em qual candidato? Mas a lista fechada não funciona desta maneira.