Direito e Tecnologia
Ultimamente muito tem sido divulgado, especialmente nas redes sociais, a ideia de realização de um impeachment da atual presidente da República. E logicamente muitos erros são também divulgados, com muito “senso comum” e com muita informação desencontrada.
A divulgação do conhecimento é parte fundamental em minha vida. Digo isso porque, como todos sabem, sou professor, o que faz com que os atos de adquirir conhecimento e de divulgá-lo se torne algo intrínseco às minhas atividades diárias. Este site que o diga: foi criado como uma maneira de divulgar o conhecimento para além …
Hoje anuncia-se o novo presidente da Petrobras. Ao que tudo indica, o atual presidente do Banco do Brasil irá assumir o cargo. Como afirma Thaís Heredia, será algo como “se não tem tu, vai tu mesmo”. E o G1 afirma que “estatal trocou ‘seis por meia dúzia’“. Fiquei com a pergunta na cabeça: é possível …
A expressão “herança maldita” é recorrentemente utilizada pelo partido no poder para se referir aos seus antecessores. Será que esta é a verdadeira herança? Teremos, na próxima legislatura, 28 siglas representadas na Câmara Federal.
A legislação eleitoral atualmente em vigor permite que o cidadão (pessoa física) faça doações a partidos ou a candidatos no valor de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. Por sua vez, as empresas (pessoas jurídicas) têm o direito de doar até 2% do seu faturamento bruto, também considerando-se o ano anterior. Quem pode …
Pare um minuto e responda às seguintes perguntas: 1) Para solucionar algum problema social, o poder Legislativo deve criar alguma lei? 2) Nestes últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição brasileira de 1988, quantas leis o poder Legislativo criou?
No seminário sobre improbidade administrativa promovido pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 21 e 22 de agosto, um dos assuntos pelos quais fui abordado nos bastidores foi a minha diferenciação entre decisão e escolha. Na própria conferência dei uma pincelada sobre esse tema. Em algumas rodinhas, tentava explicar essa minha tese, advinda da imbricação …
