Direito e Tecnologia
Conforme se pode ver na postagem anterior, bem como no texto abaixo, existem formas e formas de se fazer manipulação política tendo em vista as eleições. E o pior é que o TSE não abre o olho para ações como a abaixo explicitada — pois, afinal de contas, está tudo “dentro da lei”. Uma pena. Como …
Servidores da Câmara terão aumento de até 40% Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Na última semana tenho trabalhado os temas de “partidos políticos” e “sistemas eleitorais” com meus alunos. Tenho sido repetitivo e falado bastante a respeito do fato de que um dos grandes problemas do Brasil é seu sistema partidário fraco, no qual não há disciplina partidária. A notícia abaixo vem para confirmar o que foi dito …
80% do que é aprovado no Congresso vem do governo Na segunda reportagem da série sobre a produção legislativa, levantamento mostra que nos últimos 15 anos apenas 19% dos projetos aprovados na Câmara e do Senado tinha autoria de deputados e senadores Quem legisla mesmo no Brasil hoje em dia é o Poder Executivo. O …
Gaveta parlamentar: bobagens e propostas relevantes Projetos que aguardam tramitação incluem de obrigatoriedade de por a mão no peito ao cantar o Hino Nacional, beliche em avião até redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e imposto sobre fortunas Em meio ao mar de propostas à espera de votação no Congresso, há todo …
Projeto ‘ficha limpa’ terá de voltar para CCJ na Câmara Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta. Projeto tenta barrar candidaturas de pessoas sem condenação final. Os líderes partidários fecharam um acordo nesta quarta-feira (7) para que o projeto “ficha limpa” volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise …
A cada vez maior bancada dos desiludidos José Eduardo Cardozo, Roberto Magalhães, Fernando Coruja, Ibsen Pinheiro. Por que um número grande de políticos tidos como sérios desiste da vida parlamentar? Por Renata Camargo Quando parlamentares com notório reconhecimento público não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas …
(Comentários ao final da reportagem.) Após pesquisa, líder do governo diz que Dilma é favorita e Ciro perdeu discurso Cândido Vaccarezza acredita que ministra passará José Serra. Sobre Ciro, ele não vê mais base em discurso de garantia de 2º turno. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (1/3) que …
Por Rogério Faria Tavares em 23/2/2010 Após superar longa tramitação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 23 de novembro de 2006, o Projeto de Lei nº 5003, originalmente proposto pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) em 2001, chegou ao Senado Federal em 2006 sob a denominação de “Projeto de Lei da Câmara n. 122”, …